Galeão ilustra desafios e oportunidades nas concessões do setor aéreo brasileiro

O Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão, no Rio de Janeiro, avança em direção a uma nova concessão. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um acordo entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), permitindo a venda assistida da RIOgaleão, concessionária atual do aeroporto. O leilão está previsto para ocorrer até março de 2026, com um valor mínimo de R$ 932 milhões.

A nova concessão traz mudanças significativas no modelo de outorga, que agora será baseado em uma contribuição variável anual de 20% do faturamento bruto até 2039, substituindo o modelo anterior de outorga fixa. A RIOgaleão é composta pela Rio de Janeiro Aeroporto S.A. (RJA), que possui 51% das ações, e pela Infraero, com 49%. Com a nova concessão, a Infraero deixará a administração do Galeão, abrindo espaço para um novo operador.

O processo de concessão é parte de um esforço para resolver disputas administrativas e judiciais que cercam o Galeão, que enfrenta forte concorrência do Aeroporto Santos Dumont. Este último, por sua localização central e menores custos, tem atraído uma parte significativa dos voos do Rio de Janeiro. Para equilibrar a movimentação entre os aeroportos, o governo federal implementou restrições temporárias no Santos Dumont, que serão gradualmente revertidas até 2028.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a conclusão dessa nova etapa representa um esforço conjunto entre os órgãos envolvidos, trazendo segurança jurídica e previsibilidade. O Galeão registrou um aumento de 82% no número de passageiros e 50% na carga transportada em 2024, em comparação ao ano anterior, indicando um potencial significativo para modernização e crescimento econômico na região. A nova concessão é vista como uma oportunidade para superar desafios históricos e atrair novos investimentos para o setor aéreo no Rio de Janeiro.