Simone Tebet aponta desafios fiscais para o Brasil em 2026

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que 2026 será um ano desafiador para as contas públicas do Brasil.
A meta de superávit primário é de 0,25% do PIB, com foco no cumprimento do arcabouço fiscal.
A equipe econômica reconhece a necessidade de revisão de gastos, especialmente nas despesas discricionárias, que sofrerão restrições.
Tebet mencionou a importância de discutir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende cerca de seis milhões de beneficiários.
O governo busca evitar pagamentos indevidos e está realizando um estudo para avaliar a concessão do benefício e possíveis ajustes nas regras.

BRASÍLIA – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, alertou que 2026 será um ano desafiador para as contas públicas do Brasil. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento, ela destacou a meta de superávit primário de 0,25% do PIB, enfatizando o compromisso do governo em seguir o arcabouço fiscal.

Tebet mencionou que a equipe econômica está dedicada a cumprir essa meta, mas reconheceu a necessidade de revisão de gastos. As despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio, sofrerão um estrangulamento devido ao aumento das despesas obrigatórias. “Há um desafio muito grande pela frente”, afirmou a ministra.

Revisão de Gastos

A ministra também abordou a necessidade de discutir com o Congresso algumas despesas, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Atualmente, cerca de 6 milhões de beneficiários recebem o BPC, e Tebet destacou que é crucial garantir que apenas aqueles que realmente precisam sejam atendidos.

Ela ressaltou que o governo não pretende retirar direitos, mas é necessário evitar pagamentos indevidos. “Estamos vendo um crescimento significativo de pessoas com deficiência tendo direito ao BPC por decisões judiciais”, explicou. A ministra reafirmou que um estudo está em andamento para avaliar a concessão do benefício e possíveis ajustes nas regras.

Desafios Fiscais

O cenário fiscal do Brasil se torna cada vez mais complexo, com a pressão das despesas obrigatórias. A ministra Tebet reiterou que o governo está comprometido em encontrar soluções viáveis para equilibrar as contas. “Algumas despesas têm soluções, outras exigirão medidas mais rigorosas”, concluiu. O foco permanece na manutenção da saúde fiscal do país em um contexto de desafios crescentes.