INSS restituí R$ 1 bilhão a aposentados vítimas de fraudes e descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira (11) a devolução de R$ 1,084 bilhão a aproximadamente 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Essa ação é parte de um esforço do governo para ressarcir os segurados afetados por fraudes realizadas por entidades associativas.

Os valores devolvidos foram corrigidos pela inflação e creditados diretamente nas contas dos beneficiários. A medida foi viabilizada após a assinatura de uma medida provisória em julho, que liberou R$ 3,3 bilhões para compensar as vítimas do esquema fraudulento. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou o compromisso do órgão em garantir que os segurados recebam o que lhes é devido sem atrasos.

Ações Judiciais e Bloqueios

Além das devoluções, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos de associações e indivíduos suspeitos de envolvimento nas fraudes. Essa medida visa responsabilizar os culpados e assegurar que os recursos possam ser recuperados. O prazo para contestação de descontos indevidos foi estendido até 14 de novembro de 2025, permitindo que mais beneficiários possam solicitar o ressarcimento.

Os segurados que identificaram descontos indevidos podem acompanhar seus pedidos pelo aplicativo Meu INSS ou consultar o extrato de seus benefícios. O INSS orienta que o atendimento pelo telefone 135 é uma opção para esclarecer dúvidas, especialmente após as 16h e aos sábados, quando o fluxo de chamadas é menor.

Procedimentos para Solicitação

A adesão ao programa de devolução é gratuita e pode ser feita em mais de 5 mil agências dos Correios. Beneficiários que já contestaram descontos e não receberam resposta em até 15 dias úteis também podem participar do acordo. O INSS continua a trabalhar para garantir que todos os responsáveis pelas fraudes sejam responsabilizados e que os valores sejam devolvidos aos cofres públicos.