SP e RJ adotam estratégias distintas no combate à sonegação de combustíveis

Um relatório do Bradesco BBI, elaborado por Vicente Falanga, head de research de petróleo e gás, destaca a disparidade nas ações contra a sonegação de impostos entre São Paulo e Rio de Janeiro. Enquanto São Paulo implementou medidas eficazes, o Rio de Janeiro enfrenta um aumento no market share das distribuidoras sonegadoras.

São Paulo adotou uma legislação de regime especial, com suporte da Secretaria da Fazenda, e recentemente cassou a autorização de duas distribuidoras. Como resultado, o market share dessas empresas caiu de 23,6% para 16,6% no mercado de gasolina entre junho de 2024 e junho de 2025. Em contraste, no Rio de Janeiro, o share das distribuidoras sonegadoras cresceu de 22,9% para 28,6% no mesmo período.

Medidas em São Paulo

As iniciativas de São Paulo têm se mostrado eficazes na contenção do avanço das distribuidoras que sonegam impostos. A legislação estadual, aliada a ações rigorosas, permitiu uma redução significativa no market share dessas empresas. A diferença de atuação entre os estados é evidente, com São Paulo conseguindo controlar a situação, enquanto o Rio de Janeiro não apresenta medidas similares.

Cenário no Rio de Janeiro

No Rio, a falta de uma legislação robusta e a ausência de ações efetivas resultaram em um crescimento alarmante no market share das distribuidoras sonegadoras. Com quase um terço do mercado de gasolina e diesel, a situação se torna crítica, evidenciando a necessidade urgente de intervenções para coibir a sonegação.

O relatório do Bradesco BBI ressalta a importância de políticas públicas eficazes para enfrentar a sonegação no setor de combustíveis. A comparação entre os dois estados serve como um alerta sobre a necessidade de ações coordenadas para garantir a justiça fiscal e a concorrência leal no mercado.