Guerra tarifária oculta afeta operações nos portos brasileiros

O setor portuário brasileiro enfrenta controvérsias sobre tarifas de capatazia, com a introdução de novas taxas como THC3, THC4 e THC5.
Essas tarifas surgiram após a proibição da THC2 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm gerado insegurança jurídica e aumento nos custos logísticos.
A capatazia, ou THC, é uma taxa paga pelos armadores para movimentação de cargas, mas tarifas adicionais têm sido consideradas abusivas.
A Brasil Terminal Portuário (BTP) introduziu a THC3, que pode ser até três vezes mais cara que a THC2, levando especialistas a questionar sua legalidade.
Estima-se que os novos custos logísticos possam ultrapassar R$ 4 bilhões anuais, enquanto defensores das tarifas alegam que são necessárias para cobrir despesas operacionais.

Recentemente, o setor portuário brasileiro tem enfrentado uma série de controvérsias em torno das tarifas de capatazia, especialmente com a introdução de novas taxas como THC3, THC4 e THC5. Essas tarifas, que surgem após a proibição da THC2 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm gerado insegurança jurídica e elevado os custos na cadeia logística.

A capatazia, ou THC, é uma taxa paga pelos armadores para a movimentação de cargas nos portos. No entanto, desde os anos 1990, operadores portuários têm criado tarifas adicionais, como a THC2, que cobram novamente por serviços já pagos. Essa prática, considerada abusiva, levou a decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar tais cobranças.

Com a proibição da THC2, operadores como a Brasil Terminal Portuário (BTP) introduziram a THC3, uma tarifa que pode chegar a três vezes o valor da anterior. Especialistas, como o advogado Bruno Burini, afirmam que essa nova cobrança é uma tentativa de burlar decisões judiciais, já que se refere a serviços que deveriam estar incluídos na capatazia original.

Além da THC3, surgiram outras tarifas, como a THC4, que penaliza atrasos na retirada de contêineres, e a THC5, que cobra pela manutenção de contêineres refrigerados. Essas novas taxas têm um impacto significativo nos custos logísticos, que podem ultrapassar R$ 4 bilhões anuais, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.

Defensores das tarifas argumentam que elas são necessárias para cobrir custos operacionais adicionais. A Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) sustenta que, sem essas cobranças, os terminais enfrentam dificuldades financeiras. Contudo, a maioria das decisões regulatórias e judiciais tem considerado essas tarifas como práticas anticoncorrenciais, prejudicando a competitividade do setor.