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Supremo define limites em disputa entre Sandra Ortega e ex-gestor de fortuna

O Tribunal Supremo analisa indenização de 1,16 milhões de euros a José Leyte, após demissão conturbada na Rosp Corunna

Sandra Ortega Mera. Cabalar (Foto: Reprodução)
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  • O Tribunal Supremo da Espanha analisa a indenização de 1,16 milhões de euros que Rosp Corunna deve pagar a José Leyte, ex-gestor da fortuna da família Ortega.
  • Leyte foi demitido em novembro de 2020 após desavenças sobre investimentos, incluindo a Room Mate, e uma exigência de aval de 150 milhões de euros.
  • O tribunal rejeitou o recurso de Leyte, que pedia 1,6 milhões de euros, mantendo a decisão do Tribunal Superior de Justiça de Galicia.
  • A disputa gira em torno da natureza da relação laboral de Leyte, que considera comum, enquanto Rosp Corunna argumenta que era um cargo de alta direção.
  • A decisão final do Supremo pode influenciar a aplicação da legislação laboral em casos semelhantes no futuro.

O Tribunal Supremo da Espanha iniciou a análise da indenização de 1,16 milhões de euros que Rosp Corunna, o family office de Sandra Ortega, deve pagar a José Leyte, ex-gestor da fortuna da família. Leyte foi demitido em novembro de 2020 após desavenças relacionadas a investimentos, especialmente na Room Mate, e a exigência de um aval de 150 milhões de euros pela banca.

O tribunal rejeitou o recurso de Leyte, que pedia uma indenização de 1,6 milhões de euros. A decisão anterior do Tribunal Superior de Justiça de Galicia determinou que a quantia de 1,16 milhões era devida, cerca de 440 mil euros a menos do que solicitado. Ambas as partes recorreram ao Supremo, buscando uma resolução final para a disputa.

A análise do caso se concentra na natureza da relação laboral de Leyte, que ele argumenta ser comum, enquanto Rosp Corunna defende que se tratava de um cargo de alta direção. A legislação espanhola prevê diferentes critérios de indenização para cada tipo de vínculo. O tribunal inferior já havia considerado o despedimento como procedente, mas reconheceu que Leyte tinha direito a uma compensação que incluía bônus e a falta de aviso prévio.

O Supremo, em decisão recente, confirmou a posição do tribunal gallego, limitando a análise ao recurso de Rosp Corunna. A discussão sobre a natureza do cargo e a compensação devida continua a ser um ponto central na disputa judicial. A decisão final do Supremo poderá impactar não apenas Leyte, mas também a forma como a legislação laboral é aplicada em casos semelhantes no futuro.

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