- A rede de farmácias Ultrafarma, de Sidney Oliveira, é investigada por sonegação de até 60% das vendas.
- As acusações foram feitas por Manoel Conde Neto, ex-proprietário da Farma Conde, em delação ao Ministério Público de São Paulo.
- O esquema envolvia restituições fraudulentas de ICMS, com a participação do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que recebia comissões de até 40%.
- Sidney Oliveira confessou a fraude e firmou um acordo de não persecução penal, comprometendo-se a pagar R$ 32 milhões.
- A investigação também envolve a empresa de fachada Smart Tax e a Fast Shop, cujo diretor foi preso.
A rede de farmácias Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira, é alvo de uma investigação por sonegação de até 60% das vendas. As acusações surgiram a partir da delação de Manoel Conde Neto, ex-proprietário da Farma Conde, ao Ministério Público de São Paulo. A revelação foi divulgada no programa Fantástico da TV Globo no último domingo, dia 17.
Conde, que já havia enfrentado problemas legais em 2017 por sonegação de ICMS, afirmou que a Ultrafarma operava com um esquema de restituições fraudulentas de ICMS, envolvendo um auditor fiscal. Segundo ele, a prática era amplamente conhecida no setor, mas ignorada pelas autoridades fiscais. O auditor Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o responsável por facilitar esses processos, recebendo comissões de até 40% sobre os valores recuperados.
Esquema de Fraude
O esquema de sonegação teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em reembolsos irregulares. Artur, que tinha acesso ao certificado digital da Ultrafarma, realizava pedidos de restituição em nome da empresa. Em junho, Sidney Oliveira confessou a fraude e firmou um acordo de não persecução penal, comprometendo-se a pagar R$ 32 milhões para evitar um processo criminal.
Além da Ultrafarma, a investigação também envolve a Fast Shop, cujo diretor, Mário Otávio Gomes, foi preso. A varejista afirmou estar colaborando com as autoridades. O Ministério Público investiga ainda a empresa de fachada Smart Tax, utilizada para movimentar os pagamentos ao auditor.
Colaboração e Consequências
Conde, após receber perdão judicial, passou a colaborar com as investigações, mirando sua principal concorrente. A Ultrafarma nega as irregularidades e afirma estar disposta a provar sua inocência. As revelações sobre o esquema de sonegação e as fraudes fiscais levantam questões sobre a fiscalização e a atuação das autoridades competentes no setor.
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