Ministério da Fazenda e BC se opõem à criação de reserva de bitcoin

Representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central manifestaram-se contra um projeto de lei que propõe a criação de uma reserva de bitcoin pelo governo brasileiro. A proposta, apresentada pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), visa diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional e proteger as reservas internacionais de flutuações cambiais.

Durante uma sessão da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, Daniel Leal, subsecretário da Dívida Pública, destacou que a proposta apresenta riscos elevados. Ele afirmou que a volatilidade do bitcoin ainda é muito alta, o que inviabiliza seu uso como ativo de reserva. Além disso, Leal alertou que a medida poderia confundir as atribuições do Banco Central e do Tesouro, criando um fundo não previsto na legislação atual.

Luis Guilherme Siciliano, do Banco Central, também se posicionou contra a proposta, ressaltando que os criptoativos não atendem aos critérios de segurança e liquidez exigidos para reservas de bancos centrais. Ele citou um estudo do Banco Mundial que sugere que, para serem adotadas como reservas, as criptomoedas precisariam de maior liquidez e menor volatilidade.

Divergências no Governo

Apesar da resistência, houve vozes favoráveis à proposta. Pedro Henrique Guerra, chefe de gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), defendeu o bitcoin como um “ouro melhorado”. Ele argumentou que a criptomoeda poderia gerar novas fontes de receita e fortalecer as reservas internacionais do Brasil.

O projeto ainda precisa passar por comissões na Câmara antes de ser votado no plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para a sanção ou veto do presidente Lula (PT). A discussão sobre a adoção de criptomoedas no Brasil continua a ser um tema polêmico, refletindo um cenário global em transformação.