Auren, Cemig e Copel devem lucrar com indenizações de usinas, aponta Santander

A Auren, Cemig e Copel estão em espera por compensações relacionadas a ativos não depreciados em concessões hidrelétricas, um desdobramento da Medida Provisória nº 579 de 2012. O Santander estima que a Auren pode receber até R$ 2,3 bilhões em indenizações, enquanto Cemig e Copel já contabilizaram valores menores.

A Auren, conforme nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pode ter créditos a receber de R$ 499 milhões de 2015, que, corrigidos, podem variar entre R$ 1,2 bilhão e R$ 2,3 bilhões. Esses valores, ainda não registrados em balanço, podem impactar diretamente o lucro da empresa. Por outro lado, a Cemig já registrou R$ 929 milhões corrigidos pela Selic, e a Copel contabilizou R$ 77,7 milhões ajustados pelo IPCA.

Metodologia de Compensação

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a consulta pública nº 190/2025 para definir a metodologia de compensação. A expectativa é que os pagamentos comecem em 2026, em até sete parcelas anuais corrigidas pela Selic. O MME sugere duas fontes de recursos: a Receita Anual de Geração (RAG) e o fundo setorial RGR. A Auren pode acessar o RGR, enquanto Cemig e Copel devem ser indenizadas por receitas tarifárias.

Analistas projetam que a indenização da Auren poderia ser quitada em sete a oito anos, dependendo da capacidade orçamentária do RGR, que possui cerca de R$ 260 milhões disponíveis até o fim do ano. A questão das indenizações é um reflexo da MP 579/2012, que limitou a remuneração de operação e manutenção das hidrelétricas. As empresas aguardam um mecanismo de compensação desde então.