- O decreto que estabelece a cobrança de 5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aportes em planos de previdência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) foi restabelecido em julho de 2025.
- A nova alíquota se aplica a valores que ultrapassarem R$ 600 mil, impactando o mercado de previdência.
- Em junho de 2025, o setor registrou uma captação líquida negativa de R$ 3,1 bilhões, com resgates aumentando 7,6%, totalizando R$ 11,4 bilhões.
- Gleisson Rubin, diretor de Previdência da MAG, destacou que uma aplicação de R$ 1 milhão em VGBL resultaria em uma perda imediata de R$ 20 mil devido à nova tributação.
- Apesar das mudanças, o VGBL pode ser vantajoso em comparação a outros investimentos, especialmente após dez anos, quando a alíquota do Imposto de Renda cai para 10%.
A nova tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aportes em planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) já gera preocupações entre especialistas. Um decreto recente estabelece a cobrança de 5% sobre valores que ultrapassarem R$ 600 mil a partir de 2026. Essa mudança impactou diretamente o mercado de previdência, resultando em uma captação líquida negativa de R$ 3,1 bilhões em junho de 2025.
Gleisson Rubin, diretor de Previdência da MAG, exemplifica o efeito da nova regra: uma pessoa que vendeu uma casa por R$ 1 milhão e decide aplicar o valor em um VGBL terá isenção sobre os primeiros R$ 600 mil. Contudo, os R$ 400 mil restantes sofrerão a tributação de 5%, resultando em uma perda imediata de R$ 20 mil. Essa quantia, ao longo do tempo, pode se transformar em mais de R$ 100 mil devido aos juros compostos, segundo simulações de Rubin.
Impacto no Mercado
O impacto da nova tributação é evidente. Em junho de 2025, a captação de prêmios e contribuições no setor de previdência complementar aberta somou R$ 8,2 bilhões, uma queda de 44,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os resgates, por sua vez, aumentaram 7,6%, totalizando R$ 11,4 bilhões. O resultado representa uma queda de 170,8% em relação a junho de 2024, com R$ 7,5 bilhões a menos.
Apesar das mudanças, Rubin ressalta que o VGBL ainda pode ser vantajoso em comparação a outros investimentos. Após 10 anos, a alíquota de Imposto de Renda cai para 10%, inferior à aplicada na renda fixa (15%) e em ações (20%). Portanto, é essencial que os investidores analisem suas necessidades específicas antes de decidir sobre a viabilidade do VGBL.
Contexto da Tributação
O decreto que instituiu a nova alíquota foi inicialmente derrubado pelo Congresso, mas restabelecido em 16 de julho por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente, existem cerca de 13,6 milhões de planos de previdência aberta no Brasil, sendo 62% deles do tipo VGBL. Essa mudança na tributação pode alterar significativamente o cenário de investimentos em previdência no país.
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