Jornais japoneses processam startup Perplexity por violação de direitos autorais

A Nikkei e a Asahi Shimbun processaram a startup de inteligência artificial Perplexity AI por violação de direitos autorais, buscando ¥ 2,2 bilhões (aproximadamente US$ 15 milhões) cada em indenizações. A ação foi registrada no Tribunal Distrital de Tóquio e reflete uma crescente tensão entre a mídia e empresas de tecnologia.

Os jornais alegam que a Perplexity reproduziu e armazenou seus conteúdos sem autorização, ignorando medidas de proteção. Além disso, afirmam que as respostas geradas pela IA contêm informações incorretas atribuídas a suas publicações, comprometendo a credibilidade jornalística. “Essas ações equivalem a um aproveitamento contínuo e em larga escala do tempo e esforço dos jornalistas”, destacaram as publicações em comunicado.

Contexto da Ação Judicial

A ação da Nikkei e da Asahi segue um movimento crescente de litígios contra o uso indevido de conteúdos jornalísticos por ferramentas de IA. O Yomiuri Shimbun também havia processado a Perplexity, indicando que a indústria de mídia no Japão está se mobilizando. Especialistas em direito consideram esses processos como testes importantes para a aplicação da lei de direitos autorais no contexto da inteligência artificial.

A Perplexity, que já enfrenta ações de grandes veículos de mídia nos Estados Unidos, como Forbes e Dow Jones, busca estabelecer acordos de compartilhamento de receita com editoras. A empresa, que possui mais de 30 milhões de usuários, está mudando sua abordagem para evitar conflitos legais e estabelecer parcerias comerciais.

Panorama Global

Além das ações no Japão, cerca de 50 processos estão em andamento nos Estados Unidos contra empresas de IA por violação de direitos autorais. Um caso notável envolve a Anthropic, que pode resultar em uma indenização de US$ 1 trilhão. Essa situação gerou preocupações na indústria, levando gigantes como Apple, Amazon e Google a se unirem para evitar precedentes legais prejudiciais.