- A Câmara do Rio de Janeiro discute uma proposta da prefeitura que pode aumentar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em até 1.270% para grandes consumidores, como indústrias.
- Residências também serão afetadas, com aumentos de até 40,3%.
- O aumento visa financiar um novo sistema de videomonitoramento e ações de segurança pública, conforme anunciado pelo prefeito Eduardo Paes.
- Consumidores de baixa renda, que utilizam até 100 kWh por mês, continuarão isentos da taxa. Para uma família de classe média, a Cosip pode subir de R$ 13,86 para R$ 24,15 mensais.
- Entidades como Firjan e Clube de Diretores Lojistas (CDL) criticam a proposta, questionando sua legalidade e a duplicidade de encargos.
A Câmara do Rio de Janeiro inicia nesta quinta-feira a discussão sobre uma proposta da prefeitura que pode elevar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em até 1.270% para grandes consumidores, como indústrias. O estudo do vereador Pedro Duarte (Novo) revela que residências também sentirão o impacto, com aumentos de até 40,3%.
A proposta visa financiar a implementação de um novo sistema de videomonitoramento e outras ações de segurança pública, conforme anunciado pelo prefeito Eduardo Paes. Apenas consumidores de baixa renda, que utilizam até 100 kWh por mês, continuarão isentos da taxa. Para uma família de classe média, a Cosip pode saltar de R$ 13,86 para R$ 24,15 mensais, sem considerar possíveis acionamentos de usinas termoelétricas.
Críticas e Implicações
Entidades como a Firjan e o Clube de Diretores Lojistas (CDL) expressaram preocupação com a proposta, questionando a legalidade do aumento e a duplicidade de encargos. A Firjan destacou que a modernização da infraestrutura já é coberta por contratos existentes, e um novo tributo para financiar serviços já contratados é inaceitável. Alfredo Lopes, presidente do HotéisRio, também criticou qualquer aumento de tributos, enfatizando a necessidade de avaliar o impacto no setor.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) estima que a Cosip deve gerar R$ 443 milhões em 2024, com a maior parte destinada à concessionária Smart Luz, responsável pela modernização da iluminação pública. O restante será utilizado para a manutenção do Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio).
Diante do cenário, o vereador Pedro Duarte se opõe ao aumento, afirmando que os consumidores já enfrentam uma carga tributária elevada. Ele solicitará esclarecimentos técnicos à prefeitura durante a reunião com os vereadores.
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