Diretor do BC propõe avanço na regulação de terceirização bancária após ação da PF

Ailton Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central, anunciou a necessidade de maior regulação do modelo “banking as service” (BaaS) após investigações que ligam fintechs ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A operação, que contou com a participação da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público de São Paulo, cumpriu mandados de busca e apreensão contra 350 alvos em sete estados.
As investigações revelaram que o crime organizado utilizava contas de fintechs para ocultar movimentações ilícitas.
Aquino destacou os desafios do Banco Central, como a restrição orçamentária e a falta de pessoal, que afetam a supervisão.
O diretor enfatizou a urgência em avançar com a nova norma de BaaS, que está em consulta pública desde o ano passado.

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, anunciou a necessidade de um aperto na regulação do modelo de “banking as service” (BaaS). A declaração foi feita após investigações que ligam fintechs ao PCC, resultando em uma megaoperação contra o crime organizado.

A operação, que envolveu a Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público de São Paulo, teve como alvo a atuação do Primeiro Comando da Capital em diversos setores, incluindo postos de gasolina e fintechs. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 350 alvos em sete estados. Aquino mencionou que o desafio do BC é reforçar a supervisão e a fiscalização, especialmente após as revelações sobre o uso de contas bolsão por fintechs para ocultar movimentações ilícitas.

Desafios da Regulação

Durante sua fala, Aquino destacou que o Banco Central já enfrenta dificuldades relacionadas à restrição orçamentária e à falta de pessoal, o que impacta a eficácia da supervisão. Ele ressaltou a importância de avançar com a nova norma de BaaS, que está em consulta pública desde o ano passado. O objetivo é aumentar a cobrança das instituições que oferecem serviços financeiros a empresas.

O diretor também fez uma observação leve sobre sua função, mencionando que ser diretor de fiscalização é “bem divertido”, mas logo enfatizou a seriedade da situação. “Precisamos avançar com esse tema”, afirmou, referindo-se à urgência em fortalecer as estruturas de fiscalização do BC.

Implicações para o Sistema Financeiro

As investigações revelaram que o crime organizado tem se aproveitado de brechas na regulação do Banco Central para utilizar fintechs em atividades ilícitas. A situação exige uma resposta rápida e eficaz do BC, que busca implementar regras mais rigorosas para garantir a integridade do sistema financeiro. A pressão para uma regulação mais robusta se intensifica à medida que novas evidências surgem sobre a conexão entre fintechs e atividades criminosas.