Metanol é utilizado para adulterar combustíveis em operação policial recente

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi realizada em fevereiro de 2024, revelando um esquema de adulteração de combustíveis ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Foram cumpridos 200 mandados de busca e apreensão em dez estados, com a participação de 1,4 mil agentes e foco em São Paulo, onde 42 alvos foram identificados na Faria Lima.
As investigações começaram após a apreensão de 30 mil litros de metanol em maio de 2023, quando o motorista do caminhão-tanque não tinha documentação para o transporte.
A adulteração de combustíveis no Brasil gera um prejuízo estimado em R$ 30 bilhões por ano, com metade desse valor proveniente de sonegação e a outra metade de fraudes operacionais.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou a fiscalização e indeferiu 67 pedidos de importação de metanol em 2023, evitando a entrada de cerca de 63 mil metros cúbicos do produto no país.

Uma nova operação do Gaeco, deflagrada em fevereiro de 2024, revelou um esquema de adulteração de combustíveis ligado ao PCC, com 200 mandados de busca e apreensão em dez estados. A ação envolveu 1,4 mil agentes e abrangeu 350 alvos, incluindo empresas e corretoras, com foco em São Paulo, onde 42 alvos foram identificados na Faria Lima.

As investigações começaram após a apreensão de 30 mil litros de metanol pela Polícia Rodoviária Federal em maio de 2023. O motorista do caminhão-tanque não possuía documentação para o transporte do produto. A partir desse incidente, a Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, em colaboração com a Receita Federal, desvendou um esquema maior envolvendo 16 empresas e suspeitos.

A adulteração de combustíveis no Brasil gera um prejuízo estimado em R$ 30 bilhões por ano, sendo metade desse valor oriundo de sonegação e a outra metade de fraudes operacionais. O Instituto Combustível Legal (ICL) destaca que muitos consumidores não associam problemas em seus veículos ao abastecimento, dificultando a mensuração dos danos.

Medidas da ANP

Diante da crescente adulteração, a ANP adotou medidas rigorosas, como o indeferimento de 67 pedidos de importação de metanol em 2023, evitando a entrada de cerca de 63 mil m³ do produto no país. A agência intensificou a fiscalização em São Paulo, considerado o principal epicentro da fraude, mas os esquemas têm se espalhado para outras regiões, como o Nordeste.

Em entrevista, Emerson Kapaz, presidente do ICL, expressou preocupação com a atuação do crime organizado no setor. “Infelizmente, o crime organizado vem crescendo a atuação dentro do setor,” afirmou. As fraudes, que começaram em Minas Gerais, migraram para Goiás e, mais recentemente, para estados nordestinos, como o Maranhão, onde a fraude representou um prejuízo de R$ 68,8 milhões entre 2015 e 2020.

Os estabelecimentos autuados pela ANP enfrentam multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de outras penalidades. A agência garante que as sanções são aplicadas após um processo administrativo, assegurando o direito à defesa.