Justiça do Rio de Janeiro solicita manutenção do processo de recuperação da Oi nos EUA

A desembargadora Monica Maria Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou que a Vara Federal de Falências dos Estados Unidos aguarde a decisão da Justiça brasileira sobre o plano de recuperação judicial da Oi. A decisão foi emitida na última sexta-feira, 29, e destaca a relevância do Chapter 15 no processo de reestruturação da empresa.

A Oi, que enfrenta sua segunda recuperação judicial no Brasil, busca renegociar suas dívidas nos EUA de forma simultânea ao processo brasileiro. A companhia solicita o encerramento de um processo anterior de reconhecimento de dívidas, o Chapter 15, que não permite a reestruturação direta de dívidas nos Estados Unidos, funcionando apenas como uma extensão do processo no país de origem.

Monica Costa enfatizou que a manutenção do Chapter 15 é crucial para a efetividade das decisões da Justiça brasileira e para o cumprimento do plano de recuperação homologado. A Oi está sob a supervisão de um administrador judicial, que monitora de perto o andamento do processo.

A recomendação da desembargadora pode impactar a estratégia da Oi, que busca estabilizar sua situação financeira e evitar complicações adicionais em sua recuperação. A decisão da Justiça brasileira será determinante para o futuro da empresa e suas negociações no exterior.