Novas regras do Pix facilitam devolução de valores em casos de golpes financeiros

Na quinta-feira, 28 de setembro, o Banco Central (BC) anunciou mudanças significativas no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. As alterações, que entrarão em vigor a partir de 1º de outubro, visam facilitar a devolução de valores a vítimas de fraudes e golpes.

Com a nova resolução, o MED será 100% digital, permitindo que os usuários contestem transações fraudulentas diretamente pelo aplicativo do banco, sem a necessidade de contato com o atendimento. Essa mudança promete aumentar a agilidade no processo de devolução, aumentando as chances de recuperação dos valores.

Outra inovação importante é a possibilidade de devolução de valores de outras contas, não apenas da conta onde a fraude ocorreu. Essa alteração é crucial, já que os fraudadores costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas. O BC afirma que, com essas melhorias, será possível identificar caminhos dos recursos, permitindo a devolução em até 11 dias após a contestação.

Essas mudanças estarão disponíveis de forma facultativa a partir de 23 de novembro e se tornarão obrigatórias em fevereiro do próximo ano. O Banco Central espera que as novas regras aumentem a identificação de contas envolvidas em fraudes e desincentivem práticas fraudulentas. O compartilhamento de informações entre instituições financeiras será fundamental para impedir o uso dessas contas em novos golpes.

Desde sua implementação em 2021, o MED só era aplicável em casos de fraudes comprovadas ou erros operacionais, excluindo desacordos comerciais e erros do usuário. Com as novas regras, o BC busca tornar o sistema mais eficiente e seguro para os usuários do Pix.