- O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, acredita que a Suprema Corte validará o uso de tarifas pelo presidente Donald Trump, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977.
- Essa legislação é parte da estratégia do governo para lidar com desequilíbrios comerciais e o combate ao fentanil.
- Apesar de uma decisão recente de uma corte de apelações que declarou a maioria das tarifas como ilegais, o governo está preparando um plano alternativo e um parecer jurídico para recorrer à Suprema Corte.
- As tarifas foram impostas em abril e fevereiro, afetando países como China, Canadá e México. A corte não se manifestou sobre tarifas de aço e alumínio.
- Bessent também comentou sobre a independência do Federal Reserve, afirmando que o banco central cometeu erros e defendeu o direito de Trump de demitir a diretora Lisa Cook.
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, manifestou confiança nesta segunda-feira (1º) de que a Suprema Corte irá validar o uso de tarifas pelo presidente Donald Trump com base na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) de 1977. Essa legislação tem sido utilizada pelo governo como parte de sua estratégia para enfrentar desequilíbrios comerciais e o combate ao fentanil.
Bessent destacou que, apesar de uma recente decisão de uma corte de apelações que declarou a maioria das tarifas de Trump como ilegais, o governo está preparando um plano alternativo. Ele afirmou que um parecer jurídico está sendo elaborado para o procurador-geral dos EUA, que irá recorrer à Suprema Corte. A decisão da corte de apelações, que permitiu que as tarifas permanecessem em vigor até 14 de outubro, representa um desafio significativo para a política econômica da administração.
Alternativas em Análise
As tarifas em questão foram impostas em abril e fevereiro, visando países como China, Canadá e México. A corte não se pronunciou sobre tarifas aplicadas sob outras bases legais, como as de aço e alumínio. Embora a situação do Brasil, que também foi alvo de tarifas, não tenha repercussões imediatas, a possibilidade de um alívio nas taxas é considerada.
Bessent também mencionou que, caso a Suprema Corte não valide o uso da IEEPA, outras opções legais estão sendo consideradas. Uma delas é a Seção 338 da Lei Smoot-Hawley de Tarifas, que permite tarifas de até 50% por cinco meses contra países que discriminem o comércio norte-americano.
Críticas ao Federal Reserve
Além das tarifas, Bessent comentou sobre a independência do Federal Reserve, afirmando que, embora deva ser independente, o banco central cometeu erros. Ele defendeu o direito de Trump de demitir a diretora Lisa Cook por alegações de fraude hipotecária. Bessent também minimizou as preocupações do mercado em relação às ações do governo, citando o desempenho positivo do S&P 500 e dos rendimentos dos títulos.
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