Reciprocidade pode impactar negociações do Brasil em meio ao tarifaço

O governo brasileiro aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica em abril para responder às tarifas elevadas dos Estados Unidos.
O ex-embaixador Rubens Barbosa recomenda que o Brasil priorize o diálogo com os EUA durante o debate no Senado sobre o tarifaço.
Barbosa sugere a criação de um canal direto com a Casa Branca, mencionando uma carta de Donald Trump que alerta sobre consequências para o Brasil em caso de retaliação.
O decreto que regulamenta a lei atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a avaliação dos impactos das tarifas.
O Senado está investigando práticas comerciais desleais do Brasil em uma comissão dedicada às relações econômicas com os Estados Unidos.

Com a aprovação da Lei de Reciprocidade Econômica em abril, o governo brasileiro se prepara para responder às tarifas elevadas impostas pelos Estados Unidos. O ex-embaixador Rubens Barbosa defende que o Brasil deve priorizar o diálogo com Washington, especialmente em meio ao debate no Senado sobre os impactos do tarifaço.

Barbosa, que atuou como embaixador em Washington entre 1999 e 2004, expressou surpresa com a possibilidade de retaliação. Ele sugere que o governo brasileiro deve estabelecer um canal direto com a Casa Branca, ressaltando que a oposição já possui esse contato. O ex-embaixador citou uma carta de Donald Trump, datada de 9 de julho, onde o presidente americano afirmava que qualquer retaliação teria consequências para o Brasil.

Análise da Lei de Reciprocidade

O decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a responsabilidade de avaliar os impactos das tarifas elevadas. As medidas de reciprocidade podem ser aplicadas a países que interfiram nas escolhas soberanas do Brasil ou que violem acordos comerciais. Celso Figueiredo, colíder de Direito Internacional do escritório Barral Parente Pinheiro Advogados, acredita que a ativação da lei pode fortalecer a posição do Brasil nas negociações com os EUA.

No Senado, uma comissão dedicada às relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos está aprofundando o debate sobre o tarifaço. Na terça-feira, 2, o colegiado, presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovou um plano de trabalho que inclui uma audiência pública com a participação de ministérios e representantes do setor privado. O foco será a investigação aberta pelos EUA sobre práticas comerciais desleais do Brasil.