Custo elevado das manobras financeiras impacta a antecipação de receitas

O governo brasileiro enfrenta um crescimento no desajuste fiscal, levando à busca por receitas adicionais para equilibrar o Orçamento de 2026. A proposta inclui a antecipação de R$ 31 bilhões em receitas de petróleo e R$ 27 bilhões em transações com devedores, além de preocupações com a “fabricação de receita primária” por meio de dividendos de estatais.

A estratégia para aumentar a arrecadação envolve a venda de rendas futuras de petróleo, que são oriundas de áreas ainda não leiloadas. Essa prática, embora traga recursos imediatos, pode resultar em custos financeiros altos e riscos associados à produtividade das áreas vendidas. O governo também planeja arrecadar com descontos de até 70% em dívidas ativas, o que pode incentivar transações excessivas e prejudiciais ao erário.

Além disso, a prática de repassar recursos ao BNDES, que não impactam diretamente as contas primárias, gera um aumento nos dividendos pagos ao Tesouro. Essa manobra cria uma aparência de melhoria fiscal, mas pode resultar em custos futuros devido a subsídios e inadimplência nos empréstimos. O governo também deve repetir essa estratégia com o Banco do Brasil, liberando R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas do setor agropecuário.

A busca por receitas predatórias reflete a gravidade do desajuste fiscal e levanta preocupações sobre a sustentabilidade das finanças públicas. A falta de transparência nas transações e os incentivos para a inadimplência podem agravar ainda mais a situação fiscal do país.