Procon-MG aplica multa à Piracanjuba por rótulos semelhantes de leite em pó

O Procon de Minas Gerais (Procon-MPMG) multou a Laticínios Bela Vista S.A., responsável pela marca Piracanjuba, em R$ 695,4 mil.
A multa foi aplicada devido à semelhança entre os rótulos de leite em pó integral e composto lácteo de maltodextrina, que poderia confundir os consumidores.
A investigação foi realizada pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, com um laudo técnico da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
O laudo apontou que a informação “contém soro de leite” não estava posicionada de acordo com a legislação, infringindo normas vigentes.
A Laticínios Bela Vista S.A. contestou a multa, afirmando que cumpre as normas e já fez alterações nas embalagens para destacar as diferenças entre os produtos.

O Procon-MPMG multou a Laticínios Bela Vista S.A., responsável pela marca Piracanjuba, em R$ 695,4 mil devido à semelhança entre os rótulos de dois produtos: leite em pó integral e composto lácteo de maltodextrina. O órgão alegou que essa similaridade poderia induzir o consumidor ao erro sobre a verdadeira natureza dos produtos.

A investigação, conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, contou com um laudo técnico da Funed. O documento destacou que a expressão “contém soro de leite” não estava posicionada conforme a legislação, o que contraria as normas vigentes. O Procon enfatizou que a aparência visual dos produtos é bastante parecida, o que pode levar os consumidores a adquirirem um item pensando que estão comprando o outro.

Em resposta à multa, o Grupo Piracanjuba contestou a decisão, afirmando que cumpre todas as normas regulatórias. A empresa destacou que as embalagens foram desenvolvidas com atenção às exigências legais e que as informações sobre os produtos são apresentadas de forma clara e objetiva. Para reforçar a transparência, a companhia já fez alterações nas embalagens para destacar as diferenças entre os produtos.

Diferenças entre os produtos

A professora Alessandra Casagrande Ribeiro, do Centro de Pesquisas em Alimentos da USP, explicou que o leite em pó é obtido apenas pela desidratação do leite de vaca, enquanto o composto lácteo pode incluir ingredientes não lácteos. Ela ressaltou que o composto é frequentemente direcionado ao público infantil, formulado para atender as necessidades nutricionais de crianças em desenvolvimento.

A falta de conhecimento do consumidor sobre rótulos é um desafio significativo. A especialista alertou que muitos não compreendem a importância do nome do produto, que indica a presença de ingredientes como amido ou maltodextrina. No site da Piracanjuba, o composto lácteo é descrito com ingredientes como soro de leite e vitaminas, enquanto o leite em pó integral é composto apenas por leite integral.