Sócia da Brava em Papa-Terra ignora decisão arbitral e acumula dívida de R$ 460 mi

A Nova Técnica Energy (NTE) não pagou R$ 460 milhões determinados por um tribunal arbitral, resultando em inadimplência.
O prazo para o pagamento venceu no início de setembro, após um período de 45 dias estabelecido em 18 de julho.
A Brava Energia, que possui 62,5% de participação no campo de petróleo Papa-Terra, reportou a dívida em seu relatório financeiro.
A NTE deve R$ 458,7 milhões referentes a “cash calls” não emitidos devido ao processo arbitral.
A Brava alertou sobre possíveis penalidades contratuais caso os pagamentos não sejam realizados.

A Nova Técnica Energy (NTE), sócia da Brava Energia no campo de petróleo Papa-Terra, não cumpriu um pagamento de R$ 460 milhões determinado por um tribunal arbitral. O prazo para a quitação venceu no início de setembro, resultando em inadimplência contínua, conforme fontes próximas ao caso.

A dívida da NTE, que detém 37,5% de participação no campo, foi reportada pela Brava em seu relatório financeiro trimestral. A empresa informou que a NTE não atendeu a um prazo de 45 dias estabelecido em 18 de julho, que exigia o pagamento proporcional às suas obrigações. A Brava não comentou sobre a situação quando contatada.

Em seu relatório, a Brava destacou que, até 30 de junho, havia R$ 458,7 milhões a receber da NTE, referentes a “cash calls” não emitidos devido ao processo arbitral. A empresa também alertou que, caso os pagamentos não fossem realizados, haveria penalidades contratuais. As consequências exatas do não cumprimento ainda não foram esclarecidas.

Contexto da Disputa

A disputa arbitral foi iniciada em maio de 2024, após a 3R Offshore, que resultou da fusão da Brava com a Enauta, acusar a NTE de inadimplência junto à ANP. A 3R buscou exercer o direito de cessão compulsória, mas a NTE obteve uma decisão liminar em julho de 2024, suspendendo o processo até a conclusão da arbitragem.

O campo de Papa-Terra, localizado na Bacia de Campos, é crucial para a Brava, que opera com 62,5% de participação. No segundo trimestre, a produção foi de 19 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d). A Brava planeja dois novos poços para o final deste ano e início do próximo, visando aumentar a produção para mais de 100 mil boe/d até 2027.