FGV aponta que medidas de Haddad atendem regras fiscais, mas não controlam dívida

O governo brasileiro, liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta desafios fiscais significativos. Um estudo do FGV Ibre revela que as medidas de ajuste implementadas são insuficientes para estabilizar a dívida pública a longo prazo. A pesquisa, antecipada à Folha, utiliza um novo modelo de projeções fiscais e sugere que um esforço fiscal adicional é necessário nos próximos anos.

Os economistas do FGV Ibre, incluindo Manoel Pires, coordenador do CPFO, destacam que as políticas atuais podem resolver problemas imediatos, mas não garantem um impacto estrutural nas contas públicas. O estudo traçou dois cenários para a próxima década: um com medidas já aprovadas até agosto e outro que inclui propostas em tramitação, como a medida provisória de aumento de impostos.

No cenário sem novas medidas, o governo precisaria de um resultado primário acumulado equivalente a 12,5% do PIB em dez anos para estabilizar a dívida líquida em 65,8% do PIB. Com as medidas em análise, o déficit esperado ainda seria de 4,5% do PIB, indicando que o ajuste necessário permanece elevado, em torno de 17% do PIB.

Cenários Fiscais

Os pesquisadores observaram que, mesmo com as novas medidas, a trajetória fiscal não apresenta melhorias significativas. O estudo revela que a inclusão de receitas de exploração de petróleo, que devem aumentar até 2030, não é suficiente para garantir uma recuperação fiscal robusta. Pires alerta que, sem um esforço fiscal adicional, a perspectiva de recuperação dos resultados fiscais é preocupante.

Além disso, a forma como questões como a PEC dos precatórios estão sendo tratadas pode impactar a sustentabilidade fiscal a longo prazo. Embora as medidas atuais afastem um cenário de incerteza imediata, a falta de um esforço estrutural deixa o Brasil vulnerável a oscilações no mercado financeiro, que podem resultar em custos mais altos para o financiamento do governo.