Lula assina MP que incentiva a criação de data centers no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) Redata, que visa incentivar o setor de data centers no Brasil. A nova legislação isenta tributos sobre a compra de equipamentos, em troca de investimentos na indústria nacional e práticas sustentáveis. O objetivo é atrair R$ 2 trilhões em investimentos e reduzir a dependência do armazenamento de dados fora do país, especialmente nos Estados Unidos.

As empresas que aderirem ao Redata terão isenção do IPI, PIS/Pasep e Cofins na aquisição de tecnologias da informação e comunicação (TIC). Caso os equipamentos não sejam fabricados no Brasil, haverá também desoneração do imposto de importação. Os benefícios da MP terão validade de até cinco anos, com uma renúncia fiscal estimada em R$ 7,5 bilhões nos próximos três anos.

Soberania Digital

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a importância da medida para garantir a soberania digital do Brasil. Atualmente, cerca de 60% dos dados brasileiros são processados fora do país. A meta é que, com o Redata, apenas 10% dos dados sejam armazenados no exterior. As empresas deverão investir 2% de seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e destinar 10% dos serviços ao mercado interno.

Além dos incentivos fiscais, a MP exige que os projetos cumpram requisitos de sustentabilidade, utilizando energia renovável e sistemas que garantam eficiência hídrica. O governo também pretende incentivar a redistribuição dos data centers pelo Brasil, já que a maioria está concentrada no Sudeste. Empresas que abrirem data centers em outras regiões terão redução no percentual de investimentos de contrapartida.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 165 data centers e ocupa a 10ª posição no mercado mundial. Com o Redata, o governo busca posicionar o país como uma opção atrativa para empresas, oferecendo energia renovável, preços competitivos e infraestrutura adequada.