- O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento no bloqueio de despesas do Orçamento de 2025 para R$ 12,1 bilhões.
- A medida foi divulgada em 30 de outubro e reflete um déficit primário projetado de R$ 30,2 bilhões.
- O bloqueio anterior era de R$ 10,7 bilhões e se deve ao crescimento inesperado das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários.
- As despesas discricionárias, que incluem investimentos e gastos operacionais, serão as mais afetadas, com detalhes a serem publicados em um decreto.
- O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou a perda de arrecadação de R$ 2,4 bilhões devido à desaceleração econômica e à alta da taxa de juros.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento no bloqueio de despesas do Orçamento de 2025, que agora totaliza R$ 12,1 bilhões. A medida foi divulgada nesta segunda-feira, 30 de outubro, e reflete um déficit primário projetado de R$ 30,2 bilhões, superando as expectativas anteriores.
O bloqueio, que antes era de R$ 10,7 bilhões, é uma resposta ao crescimento inesperado das despesas obrigatórias, como os benefícios previdenciários. A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, permitindo um rombo de até R$ 31 bilhões. O governo já havia ajustado a previsão de déficit de R$ 26,3 bilhões em julho para R$ 30,2 bilhões.
Detalhes do Bloqueio
As despesas discricionárias, que incluem investimentos públicos e gastos operacionais, serão as mais afetadas pelo bloqueio. O detalhamento sobre quais ministérios sofrerão cortes será publicado em um decreto até o final do mês. O aumento das despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que subiu R$ 2,9 bilhões, é um dos principais fatores que levaram à nova medida.
Além disso, houve um crescimento de R$ 1,9 bilhão em gastos relacionados ao controle de fluxo e R$ 1,2 bilhão em despesas com abono salarial e seguro-desemprego. Apesar disso, a redução de R$ 3 bilhões nas despesas com benefícios previdenciários ajudou a equilibrar a situação.
Desafios Fiscais
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a desaceleração econômica e a alta da taxa de juros resultaram em uma perda de arrecadação de R$ 2,4 bilhões nos tributos administrados pela Receita Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que o equilíbrio das contas públicas não depende apenas do Executivo, mas também do Congresso e do Judiciário, que influenciam as despesas por meio de emendas e decisões judiciais.
O governo busca manter o compromisso de atingir um superávit fiscal nos próximos anos, apesar dos desafios enfrentados. O detalhamento do bloqueio por órgão será disponibilizado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para ser publicado em breve.
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