- O Ministério da Saúde criou um auxílio de transporte para pacientes e acompanhantes em radioterapia, com até R$ 300 por dia e deslocamento médio de 145 km; até 60 novos pacientes podem ser atendidos.
- O aporte anual para radioterapia passa a ser de R$ 156 milhões, somando R$ 907 milhões por ano, financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para estimular uso de aceleradores lineares.
- O financiamento passa a ser por atendimento, com potencial de até 30% a mais por paciente que atingir as metas; cada acelerador linear deve realizar cerca de 60 novos atendimentos mensais.
- A Assistência Farmacêutica Oncológica financiará 100% dos medicamentos no SUS, com expectativa de redução de preços de até 60%; em 2024, investimentos em medicamentos oncológicos chegam a R$ 4,8 bilhões, aumento de 60%.
- Também incluem ações de formação de novos médicos especialistas, o Programa Nacional de Navegação do Paciente e 28 carretas de saúde percorrendo 22 estados para exames e consultas, principalmente em áreas de difícil acesso.
Para garantir o acesso a tratamentos de radioterapia, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um auxílio de transporte para pacientes e acompanhantes. O benefício será de até R$ 300 por dia, visando facilitar o deslocamento de quem precisa percorrer, em média, 145 km até os serviços de saúde. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que também pretende incluir até 60 novos pacientes em tratamento.
Além do auxílio, o ministério anunciou um incremento anual de R$ 156 milhões, totalizando R$ 907 milhões por ano para serviços de radioterapia. Essa ação representa um aumento de 20,7% no repasse de recursos, que agora será baseado na quantidade de atendimentos realizados. O novo modelo de financiamento, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), busca estimular o uso máximo dos aceleradores lineares, equipamentos essenciais para a radioterapia.
Ampliação do Acesso
Com a nova portaria, os serviços de saúde que atendem o SUS receberão recursos progressivos por cada procedimento realizado. Unidades que superarem as metas de atendimento poderão receber até 30% a mais por paciente atendido. A expectativa é que cada acelerador linear realize cerca de 60 novos atendimentos mensais.
O programa também prevê a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica, que financiará 100% dos medicamentos para câncer no SUS, com a expectativa de reduzir os preços em até 60%. Em 2024, os investimentos em medicamentos oncológicos devem atingir R$ 4,8 bilhões, um aumento de 60% em relação ao ano anterior.
Iniciativas Complementares
O Agora Tem Especialistas também foca na formação de novos médicos especialistas e na implantação do Programa Nacional de Navegação do Paciente, que visa melhorar o acompanhamento dos pacientes. Além disso, 28 carretas de saúde estão percorrendo 22 estados, oferecendo exames e consultas, especialmente em áreas de difícil acesso.
Com essas medidas, o Ministério da Saúde busca não apenas ampliar o acesso ao tratamento, mas também garantir a equidade e a eficiência na gestão dos recursos destinados à saúde oncológica no Brasil.
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