PF pode suspender emissão de passaportes em novembro por verba insuficiente

A Polícia Federal pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à falta de verbas.
Um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta para a necessidade de recursos para a operação e produção dos documentos, com pedido de ampliação orçamentária.
O pedido de ampliação orçamentária contempla R$ 97,5 milhões para a emissão de passaportes, além de recursos para obras, concursos e proteção de povos indígenas; a Polícia Federal já utilizou 95% do orçamento disponível de R$ 329,4 milhões e solicita adicionais de R$ 421,6 milhões.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, destacou a gravidade da situação, afirmando que, sem a aprovação do orçamento, a paralisação será inevitável; o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou monitoramento para evitar interrupções.
A avaliação do pedido ficará a cargo da Junta de Execução Orçamentária, que envolve representantes de vários ministérios; a PF aguarda resposta para manter o atendimento à população.

A Polícia Federal (PF) pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à falta de verbas. Um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alerta para a necessidade de recursos para a operação e produção dos documentos. A PF já utilizou 95% do orçamento disponível de R$ 329,4 milhões e solicita um adicional de R$ 421,6 milhões para diversas ações.

O pedido de ampliação orçamentária inclui R$ 97,5 milhões para a emissão de passaportes, além de recursos para obras, concursos e a proteção de povos indígenas. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, destacou a gravidade da situação, afirmando que, sem a aprovação do orçamento, a paralisação será inevitável. O ministério confirmou que está monitorando a situação e trabalhando para garantir a continuidade do serviço.

Contexto Histórico

A suspensão da emissão de passaportes não é uma novidade. Em novembro de 2022, o mesmo problema ocorreu, resultando em um bloqueio orçamentário que foi revertido após uma liberação emergencial. A PF já havia alertado o governo sobre a possibilidade de uma nova suspensão desde abril deste ano.

A situação atual, segundo Rodrigues, é crítica. Ele enfatizou que, caso não haja um reforço orçamentário, o serviço de emissão de passaportes poderá ser interrompido até o final de outubro. O MJSP reafirmou que a emissão de passaportes é essencial e que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar interrupções.

A avaliação do pedido de recursos será feita pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que inclui representantes de diversos ministérios. A PF aguarda uma resposta para evitar a suspensão e garantir a continuidade do atendimento à população.