Gestores devem cadastrar propostas para financiar obras até 7 de novembro

Prazo até 7 de novembro de 2025 para gestores cadastrarem propostas no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde).
Governo disponibiliza 20 bilhões de reais em financiamentos, sendo 10 bilhões em 2025 e 10 bilhões em 2026, com juros reduzidos e carência ampliada.
Cadastro deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br; propostas prioritárias: habilitadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2023/2025 e projetos do programa Agora Tem Especialistas.
Elegibilidade: órgãos da administração pública, entidades filantrópicas, sociedades de propósito específico (SPEs) e organizações sociais (OSs) com contratos ativos com o Sistema Único de Saúde (SUS); uso dos recursos para construção/ampliação de unidades de saúde, modernização de equipamentos médicos e aquisição de veículos de transporte sanitário; reformas permitidas apenas se vinculadas à instalação de equipamentos, como aceleradores lineares.
Suporte durante o processo de inscrição é oferecido pelo Ministério da Saúde; contatos: telefone (61) 3315-2128 e e-mail fiis@saude.gov.br.

Gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal têm até 7 de novembro de 2025 para cadastrar propostas no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde). O governo federal disponibiliza R$ 20 bilhões em financiamentos, sendo R$ 10 bilhões para 2025 e outros R$ 10 bilhões para 2026. As condições incluem juros reduzidos e prazos de carência mais longos, facilitando a execução de projetos na área da saúde.

O cadastro deve ser realizado exclusivamente pelo sistema Transferegov.br. O FIIS-Saúde foi criado para modernizar a rede pública de saúde, permitindo que estados e municípios ampliem suas estruturas e adquiram equipamentos essenciais. As propostas que serão priorizadas incluem aquelas habilitadas no PAC 2023 e 2025, além de projetos do programa Agora Tem Especialistas.

Elegibilidade e Financiamentos

Podem solicitar financiamento órgãos da administração pública, instituições filantrópicas, sociedades de propósito específico (SPEs) e organizações sociais (OSs) com contratos ativos com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos podem ser utilizados para:

1. Construção e ampliação de unidades de saúde.

2. Modernização de equipamentos médicos.

3. Aquisição de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias e vans.

Reformas são permitidas somente se vinculadas à instalação de equipamentos específicos, como aceleradores lineares.

O Ministério da Saúde disponibiliza suporte durante o processo de inscrição. Para mais informações, os gestores podem entrar em contato pelo telefone (61) 3315-2128 ou pelo e-mail fiis@saude.gov.br.