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Justiça adia decisão sobre falência da Oi

Justiça do Rio concede efeito suspensivo a recursos de Itaú Unibanco e Bradesco; recuperação da Oi permanece em tramitação para análise do plano

Decisão destaca fragilidade da Oi e dependência de alienações
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  • A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira, 14 de setembro de 2025, a decisão que havia convertido a recuperação judicial da Oi em falência.
  • A medida foi tomada pela desembargadora da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça fluminense, em resposta a recursos apresentados pelo Itaú Unibanco e Bradesco.
  • Com o efeito suspensivo deferido, a recuperação judicial pode seguir em tramitação e o Juízo da Recuperação Judicial deve continuar analisando o plano aprovado pelos credores.
  • A juíza responsável pela decisão inicial, Simone Gastesi Chevrand, havia destacado a fragilidade financeira da Oi, apontando que a empresa não operava de forma suficiente e dependia de alienação de ativos.
  • A situação permanece crítica; a empresa continua dependendo de acordos com credores para a reestruturação e a continuidade das operações.

Oi anunciou que a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira (14), a decisão que havia convertido sua recuperação judicial em falência. A medida foi tomada pela desembargadora da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça fluminense, respondendo a recursos apresentados pelo Itaú Unibanco e Bradesco.

A decisão permite que a recuperação judicial do grupo de telecomunicações siga em tramitação. A desembargadora deferiu o pedido de efeito suspensivo, o que significa que os efeitos da sentença anterior estão temporariamente suspensos. Assim, o Juízo da Recuperação Judicial deve continuar com as formalidades necessárias para a análise do plano aprovado pelos credores.

A juíza responsável pela decisão inicial, Simone Gastesi Chevrand, havia destacado a fragilidade financeira da Oi, ressaltando que a empresa não apresentava atividade empresarial suficiente para justificar sua continuidade. Ela apontou que a Oi se sustentava apenas por meio da alienação de ativos e empréstimos, sem resultados positivos provenientes de sua operação.

A decisão de suspender a falência foi recebida com cautela, uma vez que a situação financeira da Oi permanece crítica. A companhia, que já enfrentou diversos desafios, continua a depender de acordos com seus credores para reverter sua situação. A expectativa agora é que o processo de recuperação judicial avance, possibilitando a reestruturação necessária para a continuidade das operações.

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