- Em 2024, 33,6% dos 29,8 milhões de autônomos tinham CNPJ, totalizando 10 milhões; alta de 3,5 pontos percentuais frente a 2023.
- O avanço foi maior entre mulheres, com aumento de 4,6%, enquanto homens tiveram 2,9%; 35,2% das mulheres com CNPJ versus 32,7% dos homens.
- A população ocupada como conta própria ficou em 25,5 milhões; 6,6 milhões tinham CNPJ (25,7%), e entre empregadores a formalização reachou 80%.
- Desde 2012, início da série histórica, a formalização de autônomos subiu 77,4%.
- Houve leve retração na proporção de empregadores com CNPJ em relação a 2023 (80,9%), enquanto a formalização entre trabalhadores por conta própria subiu de 24,9% para 25,7%.
Mais de um terço dos autônomos no Brasil estava formalizado em 2024, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total de 29,8 milhões de trabalhadores por conta própria, 10 milhões possuíam Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), representando 33,6% do total, um aumento de 3,5% em relação a 2023.
O avanço na formalização foi mais significativo entre as mulheres, que registraram um crescimento de 4,6%, enquanto os homens tiveram um aumento de 2,9%. Apesar de os homens ainda representarem a maioria (64,2%) entre os autônomos formalizados, as mulheres apresentaram um percentual maior de formalização, com 35,2% possuindo CNPJ, em comparação a 32,7% dos homens.
Contexto de Formalização
Desde o início da série histórica em 2012, o número de autônomos formalizados cresceu 77,4%. Em 2024, a população ocupada como conta própria totalizou 25,5 milhões, enquanto o número de empregadores foi de 4,3 milhões. A formalização entre trabalhadores por conta própria permaneceu em 25,7%, com 6,6 milhões registrados no CNPJ. Já entre empregadores, a taxa de formalização foi de 80%.
Embora tenha havido uma leve retração na proporção de empregadores com CNPJ em relação a 2023, que era de 80,9%, a formalização entre trabalhadores por conta própria subiu de 24,9% para 25,7%. Esses dados refletem uma tendência de aumento na formalização do trabalho autônomo no Brasil, com foco crescente na inclusão feminina no mercado formal.
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