- Aneel iniciou nesta quarta (17) procedimentos que podem levar à caducidade do contrato com a Enel, após a última interrupção no fornecimento em São Paulo.
- O processo faz parte do monitoramento aberto após o apagão de outubro de 2024, considerado grave; a caducidade foi solicitada pelos governos municipal e estadual ao Ministério de Minas e Energia após o vendaval que deixou mais de 2,2 milhões sem luz.
- A Enel foi multada pelo Procon-SP em R$ 14,2 milhões pelo novo apagão; a avaliação aponta possível reincidência de falhas no restabelecimento do serviço, com fiscalização em conjunto pela Aneel e Arsesp.
- O avanço foi apresentado em reunião no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador, do prefeito de São Paulo e do ministro, além de representantes da Aneel.
- Se a caducidade for confirmada, a recomendação será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia para decisão final; a Enel afirma ter atuado para mitigar os impactos e que o fornecimento voltou à normalidade em parte.
A Aneel abriu, nesta quarta-feira, 17, procedimento que pode levar à caducidade do contrato com a Enel, após a mais recente interrupção no fornecimento de energia em São Paulo. O caso faz parte do monitoramento iniciado em outubro de 2024, depois do apagão considerado grave pela reguladora.
A caducidade foi solicitada pelos governos municipal e estadual ao Ministério de Minas e Energia, após o vendaval que deixou mais de 2,2 milhões de consumidores sem luz. A Enel foi multada pelo Procon-SP em 14,2 milhões de reais pela perda de energia. A avaliação técnica aponta possível reincidência de falhas no restabelecimento.
A fiscalização ocorre em conjunto com a Arsesp, órgão regulador estadual. A Aneel reforça que o tema envolve a continuidade do serviço aos consumidores paulistas e a confiabilidade da distribuidora. O processo tramita com base no histórico de interrupções desde 2023.
Impacto político e financeiro
A reunião sobre o tema ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do ministro Alexandre Silveira. Representando a Aneel, o diretor Gentil Nogueira apresentou o estágio da fiscalização.
As ações da Enel na bolsa italiana registraram queda de mais de 1,5% ao longo do pregão, em função das incertezas sobre o contrato. A medida de caducidade depende de decisão final do Ministério de Minas e Energia, após a recomendação da Aneel.
Aneel descreve que os apagões sucessivos geram dúvidas sobre a capacidade da concessionária de garantir o serviço de forma estável. Em nota, a agência reafirma atuação diligente em respeito ao processo legal e ao interesse público.
Posicionamento da Enel
A Enel sustenta que as condições climáticas contribuíram para os problemas na rede elétrica, com quedas de galhos e objetos arrastados pelos ventos. A empresa afirma ter mobilizado quase 1.800 equipes para atender aos impactos nos dias do evento.
Segundo a concessionária, o restabelecimento ocorreu na noite de domingo, 14, e as equipes continuam atuando para casos posteriores ao ciclone. A Enel ressalta que trabalha para mitigar danos e reduzir impactos aos clientes.
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