Japão reduz imposto de criptomoedas para 20% apenas para ativos específicos

Japão deve aplicar imposto único de 20% sobre lucros de ativos digitais classificados como “cryptos especificados”, alinhando-os a ações e fundos de investimento.
A mudança fiscal, apoiada pelo governo, amplia o uso da nova estrutura sob a Revisão da Lei de Instrumentos Financeiros e Intercâmbio (Financial Instruments and Exchange Act).
O regime é limitado a ativos de criptografia “especificados” geridos por empresas registradas no Financial Instruments Business Operator Registry, ainda sem detalhes completos dos requisitos.
Em caso de perdas em operações com criptomoedas, haverá aproveitamento de prejuízos por três anos a partir de 2026 (carryover).
O anúncio também sinaliza a possibilidade de ETFs ligados a criptos no Japão, com planos para lançar outros dois ETFs com exposição a ativos digitais específicos.

A mudança fiscal prevista no Japão reduziria o imposto sobre lucros com criptomoedas para 20%, nivelando ganhos com ações e fundos de investimento. Atualmente, a tributação pode chegar a 55%, desincentivando operações domésticas.

Segundo um relatório da Nikkei, a nova regra criaria um regime separado para criptoativos, com foco em proteger investidores e ampliar a adesão ao uso de moedas digitais no país. O anúncio já atraiu a atenção de investidores japoneses.

O governo apoia a reforma, que passa a considerar criptos como ativos específicos sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Troca. Ainda não fica claro quais empresas terão a obrigação de cumprir as novas regras.

Há ainda uma dedução de prejuízos de três anos para operações com moedas virtuais, válida a partir de 2026. Ou seja, perdas podem ser compensadas em até três exercícios fiscais consecutivos.

A reforma também abre caminho para fundos de investimento que incorporam criptoativos. O país já lançou seu primeiro ETF com XRP e planeja(em breve) mais dois ETFs ligados a ativos digitais.

Ativos específicos e implicações

Bitcoin e Ethereum devem, em princípio, qualificar como ativos específicos, mas detalhes sobre requisitos legais ainda não são totalmente conhecidos. A definição precisa dependerá da regulamentação vigente para as empresas registradas.

ETFs e desdobramentos de mercado

A estratégia envolve ampliar a exposição a criptoativos por meio de ETFs; o XRP ETF japonês é o primeiro do tipo lançado, com planos de ampliar a oferta para outros ativos digitais. As mudanças visam atrair mais investidores institucionais e varejistas.