- O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, ministro Jhonatan de Jesus, deve acatar o recurso do Banco Central nesta quinta-feira (8).
- O BC pediu que a decisão sobre a inspeção em documentos da liquidação do Master seja analisada pelo colegiado, e não por decisão monocrática.
- O presidente do TCU, Vital do Rego, afirmou ao blog que não há chance de a decisão ser revista, mantendo a possibilidade de suspensão dos serviços da instituição já em vigor.
- A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan de Jesus e mirava o processo de liquidação do Master; a interrupção foi adotada em 18 de novembro.
- A polêmica levou a pressões internas no tribunal e envolvimento de integrantes do governo, com o presidente do BC, Gabriel Galipolo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscando contatos com ministros.
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir nesta quinta-feira um despacho que acata o recurso do Banco Central (BC). O BC pediu que a decisão sobre a inspeção em documentos da liquidação do Master seja deliberada pelo colegiado, e não por decisão monocrática.
A inspeção havia sido determinada de forma individual por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master. A decisão de interromper os serviços da instituição financeira foi tomada em 18 de novembro.
Segundo apuração, o Plenário do TCU analisaria a possibilidade da inspeção, mas o presidente da Corte, Vital do Rego, afirmou que não há possibilidade de reversão da decisão pelo tribunal. A atuação do BC gerou polêmica e foi marcada por pressões internas.
Contexto do recurso e participação oficial
Fontes do tribunal disseram que houve entrada de interventores do governo no embate, influenciando o curso do processo. O presidente do BC, Gabriel Galipolo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teriam procurado ministros para atuar no caso.
O governo sustenta que a auditoria é relevante para esclarecer fatos sobre a liquidação. O BC alega que a deliberação colegiada assegura tratamento neutro e adequado aos documentos.
Desdobramentos esperados
Caso o despacho confirme o acatamento do recurso, a inspeção ficará sob a análise do colegiado do TCU. A decisão pode impactar procedimentos de supervisão e auditoria de instituições em liquidação.
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