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Relator do caso Master pode acatar recurso do BC nesta quinta

Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central, abrindo caminho para decisão colegiada sobre inspeção, em vez de decisão monocrática

Ana Flor
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  • O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, ministro Jhonatan de Jesus, deve acatar o recurso do Banco Central nesta quinta-feira (8).
  • O BC pediu que a decisão sobre a inspeção em documentos da liquidação do Master seja analisada pelo colegiado, e não por decisão monocrática.
  • O presidente do TCU, Vital do Rego, afirmou ao blog que não há chance de a decisão ser revista, mantendo a possibilidade de suspensão dos serviços da instituição já em vigor.
  • A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan de Jesus e mirava o processo de liquidação do Master; a interrupção foi adotada em 18 de novembro.
  • A polêmica levou a pressões internas no tribunal e envolvimento de integrantes do governo, com o presidente do BC, Gabriel Galipolo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscando contatos com ministros.

O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir nesta quinta-feira um despacho que acata o recurso do Banco Central (BC). O BC pediu que a decisão sobre a inspeção em documentos da liquidação do Master seja deliberada pelo colegiado, e não por decisão monocrática.

A inspeção havia sido determinada de forma individual por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master. A decisão de interromper os serviços da instituição financeira foi tomada em 18 de novembro.

Segundo apuração, o Plenário do TCU analisaria a possibilidade da inspeção, mas o presidente da Corte, Vital do Rego, afirmou que não há possibilidade de reversão da decisão pelo tribunal. A atuação do BC gerou polêmica e foi marcada por pressões internas.

Contexto do recurso e participação oficial

Fontes do tribunal disseram que houve entrada de interventores do governo no embate, influenciando o curso do processo. O presidente do BC, Gabriel Galipolo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teriam procurado ministros para atuar no caso.

O governo sustenta que a auditoria é relevante para esclarecer fatos sobre a liquidação. O BC alega que a deliberação colegiada assegura tratamento neutro e adequado aos documentos.

Desdobramentos esperados

Caso o despacho confirme o acatamento do recurso, a inspeção ficará sob a análise do colegiado do TCU. A decisão pode impactar procedimentos de supervisão e auditoria de instituições em liquidação.

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