- O presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, se reúne às 14h de hoje com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na sede do BC, para tratar da fiscalização e da autonomia da instituição.
- O objetivo é encontrar uma forma de conciliar o poder de fiscalização do TCU com a autonomia do BC, que questiona a possibilidade de inspeção técnica em suas dependências.
- O encontro acontece no contexto da liquidação do Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, determinada pelo BC e analisada pelo TCU; o relator do caso no TCU, ministro Jhonatan de Jesus, também deve participar.
- O TCU já autorizou, em outra ocasião, inspeção no BC sobre o Master; o BC recorreu, dizendo que a decisão não pode depender de um ministro isolado e deve ir ao plenário, onde o tema foi encaminhado.
- A Federação Brasileira de Bancos afirmou confiar na decisão do BC e destacou a importância da independência do regulador e da solidez do setor bancário.
O presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, reúne-se nesta segunda (12) às 14h com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na sede do BC. O objetivo é buscar uma conciliação entre o poder de fiscalização do TCU e a autonomia do BC, que questiona uma inspeção técnica em suas dependências. O tema é a liquidação do Banco Master, de Daniel Vorcaro.
O relator do processo Master no TCU, ministro Jhonatan de Jesus, também participa da reunião, conforme apurado pelo g1. A sessão ocorre no contexto de desacordos sobre a inspeção, que o BC afirma não poder ser determinada por um ministro isoladamente.
Vital do Rêgo afirmou que não houve erro da atuação do TCU na liquidação do Master e defendeu que a decisão do BC está correta. Ele disse que o BC agiu como uma agência reguladora diante da situação, sem revi implementação da decisão.
Ponto de tensão entre TCU e BC
Na semana passada, Jhonatan de Jesus determinou a inspeção de documentos do BC para embasar as explicações sobre a liquidação, decretada em novembro. O BC contestou a prerrogativa de decisão, sugerindo deliberação colegiada do plenário do TCU.
Em resposta, o ministro dele explicou que a controvérsia deve ser examinada pelo Plenário, dada a dimensão pública do caso. A discussão envolve o equilíbrio entre fiscalização e autonomia regulatória. A Federação Brasileira de Bancos manteve apoio à decisão do BC.
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