- O Tribunal de Contas da União suspendeu temporariamente a inspeção no Banco Central na quinta-feira, 8, num movimento que gerou alívio no sistema financeiro diante da crise institucional envolvendo a liquidação do Banco Master.
- Nesta segunda-feira, 2, há reunião entre o presidente do TCU, Vital do Rêgo, e o presidente do BC, Gabriel Galípolo, com a participação de diretores da autoridade, para alinhar como o caso Master será avaliado pelos auditores.
- O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, cogitou medidas cautelares que levantaram críticas por impor ingerência na atuação técnica do BC, mas recuou diante da pressão externa.
- O presidente do TCU afirmou que o tribunal não pode desfazer a liquidação e que sua função é investigar a legalidade dos atos do BC, dentro da Constituição, sem alterar decisões já tomadas.
- O BC colocou sob sigilo registros de conversas com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o caso Master, alegando proteção de dados sensíveis, o que pode manter tensões entre as instituições e autoridades.
O TCU suspendeu, na quinta-feira (8), a inspeção no Banco Central (BC), tentando reduzir a crise institucional provocada pela liquidação extrajudicial do Banco Master. A medida gerou alívio no sistema financeiro e entre setores da sociedade, mas analistas alertam para novos ruídos.
Os presidentes do TCU, Vital do Rêgo, e do BC, Gabriel Galípolo, vão se encontrar nesta segunda-feira (2) para alinhar como o caso Master será examinato pelos auditores. Participam diretores do BC, entre eles Aílton de Aquino e Gilnei Vivan.
O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, cogitou medidas cautelares, provocando reação de mercados e especialistas que temem interferência indevida em decisões técnicas do BC. O ministro recuou diante da pressão recebida.
Vital do Rêgo disse, publicamente, que o TCU não tem poder para reverter a liquidação, ressaltando que se trata de opinião pessoal e não decisão formal. O presidente destacou que a competência para desfazer a liquidação cabe ao STF.
A inspeção pode ser retomada com foco nos procedimentos adotados pelo BC, enquanto as conversas entre as lideranças buscam evitar agravamento da crise e esclarecer limites entre fiscalização e autonomia do regulador.
Também veio à tona que o BC manteve sob sigilo registros de conversas com o STF sobre o caso Master, incluindo reuniões e mensagens. A instituição alegou proteção de dados sensíveis e de sigilo legal, em resposta a pedidos pela LAI.
Analistas seguem céticos quanto ao desfecho, apontando risco de prolongamento da crise. O consultor Júlio Hegedus Netto aponta apreensão com a preservação institucional do BC diante do ambiente político.
O economista Vandyck Silveira afirma que as pressões sobre a autonomia do BC persistem e que o recuo do TCU visa apenas gerenciar danos reputacionais. A avaliação é de que o episódio expôs tensões entre fiscalização, autonomia técnica e política.
Especialistas destacam que a atuação do TCU pode seguir restrita a aspectos formais, mantendo a competência do BC na regulação e na liquidação do banco. A defesa do regulador sustenta que não houve negligência.
Paralelamente, o controlador do Master, Daniel Vorcaro, amplia a atuação jurídica no exterior. Procuradores no Distrito Sul da Flórida tentam impedir o reconhecimento da liquidação brasileira, em processo de Chapter 15.
O juiz americano Scott M. Grossman reconheceu o processamento da liquidação e determinou o bloqueio de ativos da instituição nos EUA, após objeções da EFB Regimes Especiais de Empresas, liquidante nomeada pelo BC.
A defesa do Master argumenta que a liquidação é contestada no Brasil e que o tema no TCU torna o reconhecimento prematuro. A parte afirma que o caso envolve fraude massiva descoberta no país.
Paralelamente, surgiram denúncias de contratação de influenciadores para atacar a credibilidade do BC em favor do Master, enquanto a defesa do banco busca distância da centralização do tema no STF. O caso tramita sob relatoria de Dias Toffoli, em meio a questionamentos.
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