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Banco Central recua em polêmica sobre Master no TCU

Banco Central retira recurso no TCU que impediria inspeção dos documentos da liquidação do Banco Master, após reunião entre Vital do Rêgo, Jhonatan de Jesus e Galípolo

Fachada do Banco Master em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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  • O Banco Central retirou os embargos de declaração protocolados no Tribunal de Contas da União contra a decisão de Jhonatan de Jesus que mandava inspecionar os documentos sobre a liquidação do Banco Master.
  • A retirada ocorreu para evitar que o tema fosse a plenário, especialmente após a reunião entre Vital do Rêgo, Jesus e o presidente do BC, Gabriel Galípolo.
  • O BC informou que o recuo ocorreu porque o encontro dissipou as dúvidas que embasavam o recurso, e Vital do Rêgo afirmou que o BC concordou com a inspeção e abriu acesso aos documentos.
  • Jhonatan de Jesus chegou a suspender, na quinta passada, seu despacho que ordenava a inspeção, citando a “dimensão pública” do caso, e agora há expectativa sobre a abrangência da diligência.
  • A liquidação extrajudicial do Master é conduzida pela EFB Regimes Especiais de Empresas, com Eduardo Felix Bianchini como responsável técnico, e prevê a remoção de administradores e a nomeação de um administrador especial temporário pelo Banco Central.

O Banco Central resolveu retirar um recurso protocolado no Tribunal de Contas da União contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, que determinava a abertura de uma inspeção nos documentos sobre a liquidação do Banco Master.

A medida foi tomada para evitar que o tema fosse levado a votação no plenário do TCU e ocorreu na noite de segunda-feira, após a reunião entre Vital do Rêgo, Jesus e o presidente do BC, Gabriel Galípolo, em Brasília.

Segundo o BC, o encontro dissipou as dúvidas que sustentavam os embargos de declaração. A retirada favorece Jhonatan de Jesus, pois reduz a chance de o plenário rejeitar sua decisão original.

Vital do Rêgo informou que o BC concordou com a inspeção e disponibilizou o acesso aos documentos que embasaram a decisão sobre o Master. A turma do TCU deverá seguir com diligências técnicas.

A disputa envolve a liquidação extrajudicial do Master, regime aplicável para interromper operações de uma instituição sem comprometer a estabilidade financeira. O BC nomeou um administrador especial para a empresa.

No caso do Master, a empresa é gerida pela EFB Regimes Especiais de Empresas, com Eduardo Felix Bianchini como responsável técnico. O futuro passo depende das medidas técnicas em análise no TCU.

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