- O Banco Central retirou os embargos de declaração protocolados no Tribunal de Contas da União contra a decisão de Jhonatan de Jesus que mandava inspecionar os documentos sobre a liquidação do Banco Master.
- A retirada ocorreu para evitar que o tema fosse a plenário, especialmente após a reunião entre Vital do Rêgo, Jesus e o presidente do BC, Gabriel Galípolo.
- O BC informou que o recuo ocorreu porque o encontro dissipou as dúvidas que embasavam o recurso, e Vital do Rêgo afirmou que o BC concordou com a inspeção e abriu acesso aos documentos.
- Jhonatan de Jesus chegou a suspender, na quinta passada, seu despacho que ordenava a inspeção, citando a “dimensão pública” do caso, e agora há expectativa sobre a abrangência da diligência.
- A liquidação extrajudicial do Master é conduzida pela EFB Regimes Especiais de Empresas, com Eduardo Felix Bianchini como responsável técnico, e prevê a remoção de administradores e a nomeação de um administrador especial temporário pelo Banco Central.
O Banco Central resolveu retirar um recurso protocolado no Tribunal de Contas da União contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, que determinava a abertura de uma inspeção nos documentos sobre a liquidação do Banco Master.
A medida foi tomada para evitar que o tema fosse levado a votação no plenário do TCU e ocorreu na noite de segunda-feira, após a reunião entre Vital do Rêgo, Jesus e o presidente do BC, Gabriel Galípolo, em Brasília.
Segundo o BC, o encontro dissipou as dúvidas que sustentavam os embargos de declaração. A retirada favorece Jhonatan de Jesus, pois reduz a chance de o plenário rejeitar sua decisão original.
Vital do Rêgo informou que o BC concordou com a inspeção e disponibilizou o acesso aos documentos que embasaram a decisão sobre o Master. A turma do TCU deverá seguir com diligências técnicas.
A disputa envolve a liquidação extrajudicial do Master, regime aplicável para interromper operações de uma instituição sem comprometer a estabilidade financeira. O BC nomeou um administrador especial para a empresa.
No caso do Master, a empresa é gerida pela EFB Regimes Especiais de Empresas, com Eduardo Felix Bianchini como responsável técnico. O futuro passo depende das medidas técnicas em análise no TCU.
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