OCDE pede à Austrália elevar GST e ampliar habitação acessível diante do déficit

A OECD recomenda ampliar o GST e considerar elevar a alíquota acima de 10%, com a receita destinada a reduzir a dependência do imposto de renda; a estimativa é de ganho de 1,6% no tamanho da economia em uma década.
O relatório defende fortalecer a oferta de habitação acessível e metas sociais, incluindo facilitar terrenos e aumentar densidade; o estoque de habitação social é cerca de 4%, abaixo da média da OCDE.
A economia australiana está “normalizando”, com cortes de juros e recuperação da renda disponível, projetando crescimento de pouco mais de 2% nos próximos anos.
O documento aponta déficits orçamentários persistentes e recomenda contenção de gastos combinada com reformas tributárias para tornar as contas públicas mais sustentáveis.
Em emissões e energia, a OECD afirma que o país está no caminho para 2030, mas precisa ampliar esforços em transportes, água, agricultura e aumento gradual de impostos sobre combustíveis para reduzir emissões.

A OCDE pediu ao governo australiano que amplie o GST, reduza emissões de carbono e estabeleça metas ambiciosas de moradia social, como parte de sua avaliação econômica anual da Austrália. A organização conclui que a economia está se normalizando após o desempenho ruim da pandemia, antes do orçamento federal de maio.

Segundo o relatório, cortes de juros e a recuperação de renda disponível das famílias devem impulsionar o crescimento médio acima de 2% nos próximos anos. No entanto, a OCDE alerta que desafios de produtividade, custos habitacionais altos e emissões de carbono precisam ser enfrentados.

A organização aponta a deterioração do mercado de moradia como dano significativo e apoia medidas federais e estaduais para aumentar a oferta, reduzindo restrições de uso do solo e elevando densidade. Moradia cara gera superlotação, pressão financeira e deslocamento de trabalhadores.

A OCDE recomenda substituir impostos estaduais sobre transferências de imóveis por um imposto sobre a terra, ampliar o objetivo de habitação social e aumentar o financiamento público. A moradia social representa cerca de 4% do conjunto habitacional, abaixo de 6% em 1990 e abaixo da média da OCDE.

Medidas fiscais e climáticas

Numa linha de reformas, a OCDE sugere ampliar o GST e considerar elevar a alíquota acima de 10%, com a arrecadação destinada a reduzir a dependência de imposto de renda pessoal. A estimativa é de que a reformulação aumentaria o tamanho da economia em 1,6% em uma década.

A OCDE avalia que a Austrália está basicamente no caminho para as metas de emissões até 2030, mas sinaliza necessidade de mais esforços para reduzir emissões no transporte, ampliar a participação de energias limpas no transporte e enfrentar emissões agrícolas. Falta também elevar os preços implícitos do carbono.

O relatório destaca ainda que a Austrália era há anos uma defasagem internacional em ações climáticas, com altas emissões per capita, mas registra avanços recentes na transição energética e no uso de instrumentos de política climática.

Para o setor de combustíveis, a OCDE recomenda um aumento gradual de impostos sobre a gasolina, observando que os tributos ainda ficam abaixo de níveis europeus. A medida visa incentivar maior adoção de veículos de baixa emissão.

As recomendações aparecem em meio ao cenário fiscal desapertado, com o orçamento de fim de ano de dezembro confirmando déficits previstos para a próxima década. O governo federal discute ajustes para tornar as contas mais sustentáveis.