- O Supremo Tribunal dos Estados Unidos vai analisar, nesta quarta-feira, a tentativa de Donald Trump de demitir a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook, em um caso que questiona a independência da instituição.
- A ação busca liberar a demissão de Cook sem aviso ou audiência, enquanto a disputa legal avança. O tribunal tem maioria conservadora de seis a três.
- O caso questiona a possibilidade de remover governadores do Fed “por causa” — conceito que não está bem definido na lei. Juíza federal já havia considerado que a demissão sem due process violaria a Quinta Emenda.
- Lisa Cook foi indicada em dois mil e vinte e dois pela administration de Joe Biden, tornando-se a primeira mulher negra a ocupar o cargo; seu mandato vai até dois mil e trinta e oito.
- O tema é visto como um teste à independência do Fed, importante para a definição de juros sem pressões políticas, com Powell participando das audiências, segundo fontes.
A Suprema Corte dos EUA deve analisar, nesta quarta-feira, a tentativa sem precedentes do presidente Donald Trump de demitir a governadora da Reserva Federal, Lisa Cook. O caso questiona até onde os juízes podem ir para preservar a independência do banco central. A audiência está marcada para as 10h (15h GMT).
A administração de Trump pediu à Justiça para levantar a decisão de um juiz federal que havia barrado a demissão de Cook enquanto a contestação avança. A edição de outubro manteve Cook no cargo por ora.
Historicamente, a lei que criou a Fed busca protegê-la de interferência política, exigindo remoção de governadores pelo presidente apenas “por causa”, sem definição de esse termo. A Casa Branca sustenta que Cook pode ser demitida sem esse padrão.
O caso é visto como o desafio mais relevante à independência da Fed desde a sua criação, em 1913. Até hoje, nenhum presidente havia tentado demitir oficialmente um membro da instituição.
A juíza federal Jia Cobb havia considerado, em setembro, que a tentativa de demitir Cook sem aviso pode violar o direito ao devido processo, segundo a Quinta Emenda. Cobb entendeu também que acusações de fraude hipotecária, citadas por Trump, não teriam respaldo legal para a remoção.
O Tribunal de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia negou o pedido de Trump para suspender a decisão de Cobb. Cook sustenta que as acusações são pretexto para pressionar a Fed sobre política monetária e a taxa de juros.
Cook, nomeada em 2022 pelo presidente Biden, tornou-se a primeira mulher negra a ocupar o posto. Seu mandato vai até 2038 e envolve a definição da política monetária com os demais membros do comitê e os presidentes dos 12 Fed regionais.
A defesa de Trump sustenta que a Fed não é protegida de ações presidenciais e vê o caso como definição de precedentes sobre a remoção de oficiais de agências independentes. A Corte pode sinalizar limites à atuação presidencial frente ao banco central.
Powell deve participar da audiência, segundo fontes, o que pode influenciar o andamento do debate sobre o poder do Executivo. O desfecho pode afetar a forma como a Fed conduz decisões sobre juros sem pressões políticas.
Fonte: Reuters.
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