- O Tesouro australiano está modelando os impactos do preço do tabaco na demanda, avaliando elasticidade de preço, enquanto o mercado negro de cigarros cresce.
- O imposto sobre tabaco subiu 60% desde 2020 e responde por três quartos do custo legal de um maço.
- Especialistas sugerem congelar o imposto como parte de estratégia de saúde e fiscalização para reduzir o contrabando.
- Em audiência no Senado, o governo não descartou a possibilidade de reduzir o imposto dentro de uma estratégia maior para combater o contrabando; o ministro das Finanças sinalizou abertura.
- Estimativas indicam que o contrabando representa cerca de metade do tabaco consumido; maços ilícitos ficam entre $10 e $15, frente a mais de $40 no mercado legal, e autoridades investiram $350 milhões para combater o comércio ilegal.
O Tesouro avalia mudanças na taxa de tabaco da Austrália, após revelar que simula impactos do preço dos cigarros na demanda diante de um mercado clandestino em expansão. O estudo considera elasticidade de demanda e custo de políticas públicas.
Especialistas defendem que um congelamento da antiga tributação do tabaco deve ser considerado, ao mesmo tempo em que o governo monitora o efeito das mudanças no consumo. A análise ocorre junto com a crescente presença do contrabando.
O tema ganhou espaço durante as estreitas audiências no Senado, onde o ministro das Finanças, Katy Gallagher, abriu a porta para ajustes na política de taxação. Ela afirmou que a administração revisa várias opções, sem solução única.
Entre os interessados, Lachlan Vass, pesquisador do e61 Institute, afirma que modelar a elasticidade ajuda a estimar custos de políticas. O Tesouro já usa essa abordagem para embasar decisões de política pública.
Dados do Itec apontam que cigarros ilícitos custam entre 10 e 15 dólares por maço, frente aos 40 dólares ou mais de um maço legal. O contrabando responderia por aproximadamente metade do consumo de tabaco no país.
A taxação atual subiu 60% desde 2020 e deve aumentar novamente no próximo mês. O imposto representa cerca de 75% do custo legal de um maço de cigarros. O governo também destinou 350 milhões de dólares para combate ao comércio ilegal.
As projeções indicam que, na prática, a arrecadação com o imposto pode cair para 5,5 bilhões de dólares neste ano fiscal e 4,8 bilhões no próximo, pressionando receitas públicas.
Becky Freeman, professora de saúde pública, apoia o congelamento do imposto neste momento, citando o tamanho do mercado ilícito e a ausência de ganhos em saúde com novos aumentos.
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