- O governo brasileiro elevou, no início deste mês, o imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones.
- A alta chegou a até 7,2 pontos percentuais para bens de capital, informática e telecomunicações, com metas de reequilibrar preços e reduzir vulnerabilidade externa.
- A Fazenda argumenta que a penetração de importados está acima de 45% no consumo e pode prejudicar a cadeia produtiva e a tecnologia nacional; importadores afirmam que há impacto na competição e na inflação.
- Entre as principais origens de importação estão Estados Unidos, China, Singapura e França; há abertura para reduções temporárias da alíquota até zero até 31 de março, por até 120 dias.
- Posicionamentos da indústria apontam que aumentos podem elevar custos de máquinas e tecnologia, impactando investimentos, além de efeitos indiretos na inflação.
O governo brasileiro aumentou no início deste mês a alíquota do imposto de importação incidindo sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones. A medida ocorreu antes de decisões judiciais dos EUA sobre tarifas aplicadas pelo governo de Donald Trump. A mudança amplia a taxação de bens de capital, informática e telecomunicação. A justificativa oficial é reduzir a vulnerabilidade da cadeia produtiva e manter o equilíbrio entre preço e indústria nacional.
Segundo o Ministério da Fazenda, o aumento chegou a até 7,2 pontos percentuais e afeta itens usados para produção, tecnologia e consumo. A pasta afirma que as importações de bens de capital e informática cresceram 33,4% desde 2022, o que motivou a elevação tarifária para reequilibrar o cenário. A estimativa é de impacto moderado e focalizado.
A pasta reforçou que a penetração de importados no consumo passou de 45% até dezembro, em níveis considerados problemáticos para a cadeia produtiva. O objetivo, segundo o governo, é mitigar concorrência desleal, conter o aumento de importados e reduzir a dependência externa setorial.
O governo sustenta que a medida está alinhada a práticas internacionais, uma vez que diversos países elevaram proteção setorial em subgrupos de máquinas. O objetivo é corrigir choques externos e evitar dumping. A posição oficial é de que instrumentos tarifários continuam sendo usados para ajustes.
Ainda conforme a Fazenda, as principais origens de importação seriam Estados Unidos, China, Singapura e França, com participações relevantes no valor total importado. A carta técnica não detalha impactos por país, apenas aponta quem domina as barras de importação no conjunto de bens de capital e de informática.
Apesar do aumento, há uma abertura: pedidos de redução temporária da alíquota podem ser feitos até 31 de março para bens previamente beneficiados, com concessão provisória por até 120 dias. A medida oferece margem de ajuste para empresas.
Protecionismo e impactos econômicos
A avaliação do setor privado é de que a alta tarifária pode elevar custos de produção e reduzir competitividade. Mauro Lourenço Dias, do Fiorde Group, afirma que muitas indústrias operam com equipamentos de mais de 20 anos e precisam de atualização tecnológica, o que fica mais caro com tarifas mais altas.
Sobre efeitos aritméticos, o grupo estima impactos em motores de portão, televisores, equipamentos hospitalares e obras de infraestrutura, entre outros. O Ministério da Fazenda, por sua vez, prevê efeito indireto baixo na inflação, por tratar-se de bens de capital com regimes atenuantes.
A reportagem destaca que o debate sobre abertura comercial brasileiro demonstra divergências entre indicadores de maior abertura e de maior fechamento. Estudos apontam avanço recente, mas a economia brasileira ainda seria relativamente fechada comparada a pares em desenvolvimento.
Produtos afetados
Entre os itens com tarifas elevadas, constam smartphones, torres e pórticos, reatores nucleares, caldeiras, geradores de gás, turbinas náuticas, motores de aviação e bombas para combustíveis. Também entram itens como fornos industriais, freezers, centrífugas de laboratório, robôs industriais e máquinas para embalagem.
Entre na conversa da comunidade