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EUA deixam de cobrar tarifas de Trump após decisão da Suprema Corte

Dólar recua, ouro dispara e tarifas decretadas por poderes de emergência são desativadas, sem confirmação de refunds e com incerteza sobre impactos econômicos

The supreme court ruled on Friday that Donald Trump’s sweeping emergency tariffs on most US trading partners were illegal.
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  • O governo dos EUA disse que deixará de cobrar tarifas consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal, impostas sob poderes de emergência, com a desativação dos códigos de tarifas até a meia-noite de terça-feira.
  • O dólar caiu 0,4% frente a uma cesta de moedas; o ouro subiu 0,6% para US$ 5.135 a onça; o bitcoin caiu até 4,8% e recuou para US$ 65.734.
  • Os contratos futuros do S&P 500 caíram 0,5% na manhã de segunda-feira.
  • Trump anunciou uma tarifa global de 15% sob outra base legal, que entra em vigor na terça e pode durar até 150 dias.
  • Não houve anúncio de restituição aos importadores; estimativas apontam que até US$ 175 bilhões em receitas anteriores poderiam ser passíveis de reembolso.

O governo dos Estados Unidos informou que deixará de cobrar tarifas vinculadas a poderes de emergência após a Suprema Corte declarar ilegais as cobranças usadas para impor essas medidas. A mudança ocorre após o tribunal ter considerado abuso de autoridade por parte da administração de Donald Trump.

A CBP, agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras, notificou empresas de transporte que interromperia a cobrança de códigos tarifários relacionados ao IEEPA a partir de terça-feira, meia-noite, horário local. A decisão reforça a posição de que as tarifas não são válidas sob a lei.

O anúncio provocou movimentos nos mercados: o dólar caiu 0,4% frente a uma cesta de moedas, e o ouro subiu cerca de 0,6% para US$ 5.135 a onça, atingindo pico desde o fim de janeiro. O bitcoin recuou até 4,8% antes de se recuperar marginalmente.

O tribunal superior destacou que Trump tería extrapolado sua autoridade para aplicar as medidas, provocando incerteza sobre a política comercial norte-americana. O governo respondeu com novas tarifas, de 15%, sob outra base jurídica, a partir de terça.

A CBP informou que manterá a comunidade de comércio informada por meio de mensagens CSMS, sem informar sobre possíveis reembolsos aos importadores. Estima-se que a decisão possa afetar receitas públicas vinculadas a antigas cobranças.

As autoridades também buscaram tranquilizar parceiros comerciais sobre acordos em vigor. O representante de comércio dos EUA afirmou que os acordos permanecem válidos e esperam que parceiros mantenham apoio.

Mercados globais registraram quedas moderadas. O FTSE 100 caiu 0,2% no pregão inicial, enquanto investidores acompanharam a tensão entre juros, comércio e políticas protecionistas. Analistas destacam volatilidade recente.

China pediu a Washington que retire as tarifas e avaliou o impacto da decisão judicial. O Ministério do Comércio chinês disse que não há vencedores em uma guerra comercial e reforçou a necessidade de evitar medidas protecionistas.

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