Governo recua em aumento de tarifa sobre produtos eletrônicos

Governo recuou no aumento do imposto de importação para produtos eletroeletrônicos, anunciado pelo Comitê Executivo de Gestão na sexta-feira, 27.
As alíquotas haviam sido elevadas no início do mês e atingiam cerca de 1.250 produtos, com expectativa de arrecadar 14 bilhões de reais.
Bens de capital (máquinas e equipamentos) e itens de informática e telecomunicação voltaram aos patamares anteriores.
Além da revogação de alíquotas a zero, outras 15 categorias de informática mantiveram tarifas anteriores, com smartphones voltando a 16% (anteriormente 20%).
O recuo atende a demanda do setor produtivo; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia citado a possibilidade de zerar tarifas caso houvesse comprovada prática de concorrência desleal.

O governo recuou do aumento do imposto de importação para produtos estrangeiros, como smartphones. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 27, pelo Comitê-Executivo de Gestão, órgão da Câmara de Comércio Exterior. A medida impactaria cerca de 1.250 itens.

O recuo foi apresentado como resposta às cobranças do setor produtivo e ao impacto econômico associado ao reajuste. A mudança altera o planejamento de arrecadação, que estava estimado em 14 bilhões de reais para o período. Os bens de capital, máquinas e equipamentos para produção, também estavam entre os principais alvos.

Segundo nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o recuo atende a demanda setorial prevista em resolução anterior. A revogação das alíquotas a zero ocorreu apenas para alguns itens, mantendo ainda parte das tarifas para o setor.

Reversão e impactos setoriais

Para os itens de informática, as alíquotas de 15 produtos, incluindo smartphones, voltaram aos patamares anteriores. Os aparelhos passaram a ter uma alíquota de 16%, em vez de 20% como anunciado previamente. A recomposição teve como referência critérios de competitividade.

Na semana anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia informado a possibilidade de zerar tarifas se a concorrência desleal fosse confirmada pela avaliação do MDIC. A decisão de sexta-feira ajusta esse cenário, mantendo a rigidez apenas para parte dos itens.

O governo não informou novas datas para avaliações adicionais, nem prazos de implementação. A medida mantém, porém, a sinalização de que ajustes tarifários podem ocorrer conforme a percepção de competitividade no mercado nacional.