- Senado deve votar o acordo Mercosul-UE na Comissão de Relações Exteriores na quarta-feira, 4, com Tereza Cristina como relatora; se aprovado, segue para o plenário e depois para ratificação no Brasil.
- A vigência provisória pode reduzir ou zerar tarifas sobre diversos produtos entre os blocos; Uruguai e Argentina já ratificaram o acordo.
- Queijos europeus terão redução gradual até zero em até dez anos, com cota de até 30 mil toneladas.
- Vinhos em recipientes de até cinco litros e champanhe terão eliminação de tarifas em oito anos; espumantes ficam livres na vigência provisória e sem impostos após doze anos.
- Chocolate, chocolate branco e achocolatados passam por transição de quinze anos; há também reduções para leite em pó, alho e manteiga, além de cotas de alívio imediato para açúcar, arroz, carne de aves e cachaça.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia avança no Senado brasileiro, com votação prevista na Comissão de Relações Exteriores, e pode permitir a vigência provisória do tratado. A aprovação abriria espaço para redução ou zeragem de tarifas em diversos produtos entre os blocos. Fachadas de interesse público justificam o movimento.
O objetivo é reduzir custos para consumidores e ampliar o comércio para produtores nacionais. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, incluiu o tema na pauta da próxima quarta-feira, com relatório de Tereza Cristina. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa.
A União Europeia já busca a vigência provisória da maior zona de livre comércio do mundo, mesmo sem conclusão do trâmite no Parlamento Europeu. Uruguai e Argentina já ratificaram o acordo, enquanto o Brasil pode dar o sinal verde no Senado.
Principais produtos com reduções e prazos
Assessorias do Senado destacam itens que ganhariam condições mais favoráveis com a vigência provisória. Queijos europeus sofreriam redução gradual das tarifas, chegando a zero em 10 anos, com cota de 30 mil toneladas.
Para vinhos em garrafas até cinco litros e para o champanhe, o processo seria de oito anos para eliminação gradual das tarifas, com espumantes livres de tarifas no momento da vigência provisória e total zeragem em 12 anos.
Chocolates, chocolates brancos e achocolatados teriam transição de 15 anos até o livre comércio entre UE e Mercosul. Leite em pó, alho e manteiga também entram em ciclos de redução, com quotas específicas e prazos diferenciados.
Outros produtos com reajuste tarifário
Leite em pó terá quota de 10 mil toneladas em 10 anos, com tarifa atual de até 28% reduzida progressivamente. Alho terá 15 mil toneladas em 7 anos, frente a tarifa de 35% hoje. Manteiga terá tarifa zerada apenas após 15 anos.
Do lado europeu, haverá alívio imediato para cota de açúcar de 180 mil toneladas, arroz 60 mil, carne de aves 180 mil e cachaça 2.400 toneladas. Carne bovina do Mercosul entra com cota de 99 mil toneladas tarifada a 7,5% no início da vigência, e carne suína com tarifa de 83 euros por tonelada.
Perspectivas e próximos passos
Outros itens com expectativa de queda de preço na região envolvem etanol, mel, milho, ovos, abacate, café, fumo, limões, maçãs, frutas e frutos do mar. A lista também contempla limas, uvas, suco de laranja, camarão e tilápia, entre outros produtos. O andamento no Senado permanece determinante para o desfecho institucional.
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