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Governo solicita ao Cade investigação sobre alta de combustíveis

Senacon encaminha ao Cade pedido de investigação sobre aumentos de combustíveis em cinco estados, com possível prática anticoncorrencial entre distribuidoras

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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  • A Senacon enviou ao Cade um pedido para investigar possíveis indícios de prática que possam prejudicar a concorrência nos aumentos de preços de combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal.
  • O pedido afirma que distribuidoras nesses estados teriam elevado os preços, mesmo com a Petrobras não tendo anunciado aumento nos valores das refinarias.
  • Sindicatos atribuem o aumento à alta do petróleo no mercado internacional, em meio a ataques no Oriente Médio, fator apontado como justificativa pelos agentes.
  • O Minaspreto destacou defasagem de mais de R$ 2 no diesel e quase R$ 1 na gasolina; há relatos de postos sem combustível em Minas Gerais, conforme monitoramento do setor.
  • O Sincopetro e outras entidades sinalizam que a apuração do Cade é importante para o setor, enfatizando que o repasse aos postos não depende apenas do varejo.

O governo encaminhou ao Cade um pedido para apurar aumento nos preços dos combustíveis. A Senacon, ligada ao Ministério da Justiça, pediu investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais entre distribuidoras em vários estados e no Distrito Federal. A medida não envolve aumento anunciado pela Petrobras nas refinarias.

Segundo a Senacon, representantes de sindicatos apontaram elevações nos preços cobrados pelos postos, mesmo sem confirmação de reajuste pela Petrobras. A alta estaria ligada ao custo internacional do petróleo e aos conflitos no Oriente Médio.

A Senacon explicou que o Cade vai avaliar indícios de conduta que possa prejudicar a livre concorrência, incluindo possível influência na adoção de políticas comerciais uniformes entre concorrentes. A finalidade é evitar distorções de mercado e desabastecimento.

Pedido ao Cade e contexto setorial

O SindiCombustíveis da Bahia comunicou preocupações com o impacto externo sobre o preço final ao consumidor. A entidade destacou pressões das cotações internacionais e reflexos no Brasil, sem atribuir responsabilidade direta a redes de distribuição.

Sindipostos RN informou, em redes sociais, que o conflito internacional já começa a se refletir nos preços do petróleo e pode afetar o mercado brasileiro de combustíveis. O sindicato monitora a situação de perto.

O Minaspreto alertou sobre defasagem de preço do diesel e da gasolina, com relatos de postos com estoque reduzido em Minas Gerais. A entidade disse que acionará reguladores para mitigar risco de desabastecimento.

O Minaspetro mencionou a atuação de redes de distribuição para conter desabastecimentos e afirmou que a fiscalização é essencial para o setor. Em São Paulo, o Sincopetro também acompanha o cenário e vê com bons olhos a atuação do Cade.

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