MPTCU pede afastamento do presidente do IBGE por risco de interferência

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu o afastamento do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, citando risco de interferência política nos dados do PIB.
A representação foi protocolada em 19 de fevereiro e, nesta sexta-feira (6), os resultados da auditoria foram enviados ao relator, o ministro Aroldo Cedraz.
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirma que há possibilidade de uso político das estatísticas oficiais e reforça a necessidade de autonomia científica para evitar instrumentalização.
O MPTCU aponta que a queda de credibilidade das estatísticas, especialmente do PIB e da inflação, pode causar dano ao erário e já estaria ocorrendo em certa medida.
A denúncia também aborda a crise no órgão envolvendo a Fundação IBGE+, criada sem lei, e a exoneração da coordenadora de Contas Nacionais, Rebeca Palis, após 11 anos no cargo.

O Ministério Público junto ao TCU pediu o afastamento do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, devido ao risco de interferência nos dados do PIB. A representação foi protocolada em 19 de fevereiro; nesta sexta (6), os resultados da auditoria foram enviados ao relator, ministro Aroldo Cedraz.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira cita a possibilidade de uso político dos dados do PIB em ano eleitoral. Ele sustenta que dirigentes de instituições técnicas devem manter autocontenção e autonomia científica para evitar instrumentalização das estatísticas oficiais.

Ainda segundo o MP, a crise no IBGE impacta a credibilidade das estatísticas oficiais, especialmente Contas Nacionais e PIB. Em 11 anos no cargo, a coordenadora de Contas Nacionais, Rebeca Palis, foi exonerada, em meio a tensões e mudanças no órgão.

Contexto da Crise no IBGE

Pochmann registrou a fundação IBGE+ em cartório sem lei que autorizasse a criação, segundo apontam fontes oficiais. A posse ocorreu na sede do Assibge, com promessas de ampliar a participação dos técnicos, mas a proposta de criar uma fundação com captação privada ficou contestada.

A diretoria informou ter analisado documentos, sem identificar apoio de servidores à Fundação IBGE+. O TCU mandou extinguir o projeto IBGE+. O Ministério Público sustenta que esse tipo de fundação exige lei específica, não apenas ato cartorial. Ainda não há manifestação oficial da presidência do IBGE.