Salto: Lula provoca estados e relembra postura de Bolsonaro

O governo zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel, visando reduzir o preço ao consumidor; o custo fiscal fica em cerca de 32,4 bilhões de reais.
A medida vem acompanhada de uma provocação aos estados, lembrando a postura de Jair Bolsonaro em 2022, que obrigou redução de alíquotas de ICMS.
O governo contorna o alívio com uma subvenção ao setor de diesel e pretende compensar com imposto sobre exportação de petróleo, estimado em pouco mais de 30 bilhões de reais.
Há expectativa de que ações semelhantes ocorram para a gasolina no futuro, diante de um cenário internacional desfavorável e limites do Estado para controlar preços.
O objetivo é que o alívio tributário chegue ao consumidor final e não seja apropriado pelas empresas, com mecanismos de fiscalização para evitar lucro indevido.

A decisão do governo Lula de zerar os tributos do diesel para conter a alta do petróleo reacende tensões entre o governo federal e os estados. Analistas avaliam que a medida, além de reduzir preços ao consumidor, tem custo fiscal relevante e é acompanhada de uma linguagem política que lembra ações anteriores de Bolsonaro em 2022.

Segundo o colunista Felipe Salto, o pacote é adequado para reduzir a cunha tributária e pode, junto com uma subvenção, subsidiar o diesel. O autor aponta que a zeragem do PIS e da Cofins implica custo de cerca de R$ 32,4 bilhões, com parte financiada por eventual tributo sobre exportação de petróleo.

A avaliação é de que o governo tenta manter o benefício direto ao consumidor sem deixar que os ganhos se percam na cadeia de distribuição. Salto também observa que o tema pode evoluir para novas medidas sobre a gasolina, dependendo de condições internacionais.

Estrutura de custos e mecanismos de compensação

A conta apresentada pelo colunista indica um custo de aproximadamente R$ 32,4 bilhões para zerar tributos do diesel, com R$ 22,4 bilhões referentes ao PIS/Cofins e R$ 10 bilhões de subvenção adicional. A compensação viria por meio de imposto sobre exportação de petróleo, estimado em pouco mais de R$ 30 bilhões.

Essa dinâmica busca reduzir a pressão de preços na ponta, ao mesmo tempo em que tenta evitar que o benefício tributário seja repassado apenas às margens das empresas do setor. A ideia é manter o alívio direto ao consumidor.

Economistas ressaltam que o governo opera dentro de limites de atuação em preços de commodities, diante de choques de oferta e da queda de produção global. A intervenção pretende amenizar impactos imediatos sobre itens sensíveis como alimentos, dependentes do diesel na cadeia logística.

Futuras ações e impactos setoriais

No radar do governo, medidas similares podem aparecer para a gasolina no curto prazo, caso o impacto de choques internacionais persista. A previsão é de que o governo examine novas ferramentas para manter a inflação sob controle sem ampliar desequilíbrios fiscais.

Para o agronegócio, a redução de custos com diesel é percebida como relevante, dada a dependência de transporte e insumos. Especialistas destacam que, embora haja espaço para ajustes, as políticas precisam ser claras para evitar distorções no mercado.

O acompanhamento é feito por veículos de imprensa nacionais, que destacam a necessidade de monitorar a repercussão das medidas na precificação ao consumidor. O público pode acompanhar as atualizações sem depender de fontes externas, sem links, apenas com informações verificáveis.