Abegás pede isenção de tributos para caminhões movidos a GNV

Abegás pediu ao governo isenção de PIS/Pasep e Cofins para caminhões movidos a GNV, propondo estender o decreto que zerou tributos na importação e comercialização de diesel aos veículos pesados a gás.
O pedido foi enviado em 23 de março de 2026 ao Palácio do Planalto.
A associação argumenta que a exclusão do GNV cria distorções competitivas e prejudica o setor de gás natural, afetando a neutralidade entre fontes de energia no transporte.
A Abegás diz que o impacto fiscal seria baixo, já que a frota de caminhões movidos a GNV no Brasil é de cerca de 2.400 unidades.
A entidade lembra que o GNV já foi incluído em medida semelhante no primeiro semestre de 2023, durante a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) solicitou ao governo federal a isenção de tributos para caminhões movidos a GNV. O pedido foi feito por meio de um ofício enviado ao Palácio do Planalto na segunda-feira, 23 de março de 2026. A entidade pede que o decreto que zerou PIS/Pasep e Cofins na importação e na comercialização de diesel seja estendido aos veículos pesados movidos a gás.

A Abegás afirma que excluir o GNV dos combustíveis beneficiados pela medida pode prejudicar o setor de gás natural. Segundo a associação, isso cria distorções competitivas e desestimula o uso de alternativas de energia limpa, além de violar o princípio da isonomia entre fontes de energia para transporte.

Para a entidade, incluir o GNV no benefício representaria um impacto fiscal baixo, já que a frota de caminhões movidos a GNV no Brasil é pequena, estimada em cerca de 2.400 unidades. A Abegás destaca que o GNV já havia sido incluído em uma medida semelhante no 1º semestre de 2023.

Contexto e antecedentes

O decreto 12.875/2026 foi publicado em 12 de março de 2026 para reduzir o impacto da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A Abegás sustenta que a extensão do benefício ao GNV contribuiria para maior neutralidade regulatória no setor de transporte.