- Governo projeta arrecadação extra de R$ 16,7 bilhões com exploração de recursos naturais, influenciada pela variação do preço do barril; preço médio considerado foi de US$ 73,09 e pode subir se o barril ficar acima de US$ 90.
- A projeção eleva a receita prevista com recursos naturais de R$ 160,4 bilhões para R$ 177,1 bilhões em 2026.
- Foi zerada a cobrança de Pis/Cofins sobre importação e distribuição do diesel para reduzir impactos da volatilidade; a projeção já contempla essa renúncia, com queda de R$ 21 bilhões nessas receitas (Cofins: R$ 13,5 bilhões; Pis/Pasep: R$ 7,5 bilhões).
- O governo bloqueou despesas discricionárias em R$ 1,6 bilhão para manter o orçamento dentro do limite; contingenciamento ocorre para cumprir a meta fiscal de 0,25% do PIB, com a projeção de resultado primário caindo de R$ 34,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões.
- Se o preço do barril permanecer acima de US$ 90, a equipe econômica pode ampliar ainda mais a projeção de arrecadação.
O governo federal projeta uma arrecadação adicional de 16,7 bilhões de reais com a exploração de recursos naturais, influenciada pela variação do preço do barril de petróleo. A projeção faz parte do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2026, apresentado pela equipe econômica.
A equipe considera um preço médio do barril de 73,09 dólares para embasar a estimativa. Com a cotação acima de 100 dólares por barril, registrada nesta semana, há possibilidade de revisão para cima. O cenário atual depende do mercado internacional e do conflito no Oriente Médio.
A Lei Orçamentária Anual de 2026 previa 160,4 bilhões de reais em receitas com recursos naturais. O relatório aponta 177,1 bilhões de reais, devido à alta do petróleo. O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, destacou o avanço na estimativa de despesas com recursos naturais por causa da variação do preço.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, se o preço do petróleo permanecer acima de 90 dólares, a projeção pode subir ainda mais. A volatilidade do petróleo é apontada como principal fator de alteração nas receitas.
Renúncia fiscal para diesel e impactos no pis/cofins
O governo zerou a cobrança de pis/cofins sobre importação e distribuição do diesel para mitigar a volatilidade do preço. A medida já foi incorporada à projeção atualizada. A renúncia reduz a arrecadação prevista com esses tributos.
O Relatório aponta uma queda de 21 bilhões de reais nas receitas de pis e cofins. A expectativa é que cofins registre queda de 13,5 bilhões e opis de 7,5 bilhões na arrecadação.
Contas de 2026 e disciplina fiscal
Até o momento, o governo bloqueou 1,6 bilhão de reais em despesas discricionárias do orçamento de 2026, sem necessidade de contingenciamento adicional. O teto de despesas primárias está em 2,392 trilhões de reais para o ano.
O bloqueio refletiu o aumento estimado de gastos com benefícios sociais e programas educativos. O BPC tem representação de 1,9 bilhão a mais, enquanto o Programa Nacional de Alimentação Escolar acrescentou 1,4 bilhão.
Meta fiscal e cenário primário
A meta fiscal de 2026 é de superávit primário de 0,25% do PIB. A primeira análise do orçamento reduziu a projeção de resultado positivo de 34,9 bilhões para 3,5 bilhões, ainda dentro de ajustes legais para cumprir a meta.
Descontos legais aplicados ao cálculo da meta reduziram o déficit potencial. Sem esses descontos, o governo projeta déficit de 59,8 bilhões em 2026, segundo o Ministério do Planejamento.
Pontos-chave do atual cenário
- Arrecadação adicional prevista por recursos naturais: 16,7 bilhões de reais.
- Preço médio do barril considerado: 73,09 dólares.
- Possibilidade de revisão para cima com petróleo acima de 90 dólares.
- Renúncia de pis/cofins sobre diesel já incorporada na projeção.
- Bloqueio de 1,6 bilhão em despesas discricionárias em 2026.
- Meta fiscal de 2026 visa ainda o superávit primário, com ajustes em curso.
Entre na conversa da comunidade