- Governo propõe subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com parte bancada pela União (R$ 0,60) e parte pelos estados (R$ 0,60), válido até 31 de maio.
- O custo fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, equivalentes a R$ 1,5 bilhão por mês.
- Estados devem dar retorno até sexta-feira (27) durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo; ganhos com a alta do petróleo em estados produtores ajudariam a compensar.
- A ideia substitui, de forma emergencial, a possibilidade de zerar o ICMS sobre o diesel importado; já há outra medida de subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
- O governo associa a alta do diesel a elevações no preço do petróleo no mercado internacional, influenciadas por tensões no Oriente Médio, com outras medidas sendo discutidas, inclusive sobre biodiesel.
A União apresentou uma proposta emergencial para conter o aumento do diesel após a recusa de governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. A sugestão envolve um subsídio de 1,20 real por litro, rateado entre União e estados, com validade até 31 de maio.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a solução busca resposta rápida sem renúncia fiscal de ICMS pelos estados. O modelo prevê 0,60 real do governo federal e 0,60 real dos estados por litro importado.
A medida é temporária e tem impacto fiscal estimado em 3 bilhões de reais, equivalentes a 1,5 bilhão por mês. O governo aguarda a posição dos estados até sexta-feira, em reunião do Confaz em São Paulo.
Mudança de estratégia
A ideia surge após a recusa de zerar o ICMS; o subsídio seria uma forma de mitigar a alta do petróleo sem depender de renúncias fiscais locais. A proposta visa manter o ritmo de queda nos preços ao consumidor sem desorganizar as contas estaduais.
Além disso, o governo já havia anunciado um subsídio adicional de 0,32 real por litro para produtores e importadores, com repasse esperado ao preço final do combustível.
Ações paralelas
A avaliação inclui, ainda, possíveis medidas sobre o biodiesel, com cortes tributários condicionados à evolução do cenário internacional. A alta recente do diesel está associada ao aumento do petróleo no mercado externo, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Cenário externo
O governo observa que oscilações internacionais pressionam o preço do petróleo e, por isso, analisa movimentos coordenados entre governo federal e estados. A expectativa é reduzir o impacto sobre o bolso do consumidor sem depender de mudanças amplas na legislação tributária.
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