Quase 1,9 mil municípios já adotam tarifa social, aponta estudo

Quase 1,9 mil municípios já implementaram a tarifa social de água e esgoto, conforme a ANA.
Cerca de 147,5 milhões de brasileiros vivem em cidades onde o mecanismo já foi iniciado, o que representa ~69% da população.
Desses, 94,6 milhões (44%) moram em municípios com prestadores que já concluíram o processo.
A Lista Positiva envolve 47 entidades reguladoras e 454 prestadores de serviços.
A tarifa social foi sancionada em 2024; a implementação é orientada por três eixos: sustentabilidade econômico-financeira, uso racional da água e efetividade na entrega do benefício.

Com quase 1,9 mil municípios brasileiros já instituidos, a tarifa social de água e esgoto está em funcionamento em parte do país. A estimativa aparece na primeira versão da Lista Positiva da Tarifa Social, divulgada pela ANA nesta terça-feira (24).

A lista aponta que cerca de 147,5 milhões de brasileiros vivem em municípios onde o mecanismo social já foi iniciado. O dado corresponde a aproximadamente 69% da população brasileira, segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Desses, 94,6 milhões (44%) residem em municípios atendidos por prestadores que já concluíram o processo, conforme critérios da legislação federal. Ao todo, 47 entidades reguladoras enviaram dados sobre a implementação, referentes a 454 prestadores.

Dados oficiais e significado

Para a CNN, o presidente-interino da ANA, Leonardo Góes, afirmou que a tarifa social representa cidadania, indo além do acesso a água e esgoto. A medida facilita, por exemplo, a obtenção de crédito e serviços financeiros para famílias com renda baixa.

A lei que instituiu a tarifa social foi sancionada em 2024, definindo diretrizes para o funcionamento do mecanismo. A ANA explica que as diretrizes se apoiam em três eixos: sustentabilidade econômico-financeira, uso racional da água e efetividade na chegada do benefício às famílias necessitadas.

Desdobramentos operacionais

A ANA detalha que a implementação envolve ações coordenadas com reguladores locais. O objetivo é ampliar o alcance da tarifa, preservando a viabilidade financeira dos serviços de água e esgoto. A lista indica o andamento por região e por prestador.