Estados se reúnem para analisar e discutir ICMS

Secretários da Fazenda se reúnem em São Paulo para discutir a proposta do governo federal de zerar o ICMS do diesel importado, medida para conter a alta de preços.
Os estados resistem à ideia por risco de perda de arrecadação, já que o ICMS é a principal fonte de financiamento estaduais e combustíveis correspondem a de vinte a trinta por cento desse montante.
Além da zerar o ICMS, também está em debate a/subvenção de 1,20 real por litro na importação do diesel, com o governo arcando com metade do valor.
A dependência de fundos de participação dificulta a equação financeira para alguns estados; regiões produtoras como Rio de Janeiro e São Paulo podem compensar com royalties, mas outros dependem quase exclusivamente do fundo.
Caminhoneiros pressionam por queda de preço, e o governo intensifica a fiscalização; a Agência Nacional do Petróleo autuou empresas como Vibra por alegado aumento abusivo, sem previsão de greve no curto prazo.

Os secretários da Fazenda dos estados se reúnem nesta quinta-feira em São Paulo para debater a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel importado, medida que busca conter a alta dos combustíveis. A análise foi apresentada pelo comentarista Gabriel Monteiro no CNN Novo Dia. A ideia é que o governo federal absorva parte das perdas de arrecadação estaduais.

Governadores resistem à medida por temores de impacto financeiro nos cofres públicos. O ICMS é a principal fonte de receita dos estados e, em muitos deles, combustíveis respondem por 20% a 30% do valor arrecadado. Além disso, energia elétrica e combustíveis compõem os pilares da arrecadação estadual.

Alternativas em discussão incluem outra frente: a subvenção de R$ 1,20 para a importação do diesel. Nessa hipótese, governo federal arcaria com metade do custo, o restante ficaria com os estados, usando recursos do fundo de participação. A manobra encontra resistência de estados com forte dependência desse fundo para operações básicas.

Enquanto isso, caminhoneiros pressionam por mudanças no preço do diesel. Após encontro com representantes da categoria, o governo intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras. A ANP autuou várias empresas, incluindo Vibra, em investigação sobre suposto aumento abusivo de preços.

Os debates levam em conta royalties para estados produtores, como Rio de Janeiro e São Paulo, que podem compensar parte das perdas. Outros estados, porém, dependem quase exclusivamente do fundo de participação para manter serviços públicos. A avaliação é de que a equação financeira varia conforme a estrutura de cada estado.

Além da pauta do ICMS, representantes da categoria apresentaram propostas como reajuste da tabela de frete, isenção de pedágio para caminhões vazios, exclusão do seguro obrigatório para autônomos e continuidade da fiscalização nos postos. Não há, no momento, indicação de greve no curto prazo.